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Estado de Minas ELEI��ES 2022

TRE-RS decide que uso da bandeira do Brasil n�o � manifesta��o ideol�gica

Ju�za ga�cha havia decidido que "a bandeira nacional � utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da pol�tica"


16/07/2022 23:22 - atualizado 16/07/2022 23:51

Bandeira do Brasil
Tribunal decide que uso de bandeira brasileira n�o configura propaganda eleitoral (foto: Jaque Zattera/Flickr)
O uso da bandeira do Brasil n�o configura manifesta��o governamental, ideol�gica ou partid�ria e seu uso em campanha n�o liga o candidato � administra��o. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em sess�o realizada na �ltima sexta-feira (15/7)

A posi��o do Tribunal ocorreu ap�s decis�o da ju�za Ana L�cia Todeschini, titular do cart�rio eleitoral de Santo Ant�nio das Miss�es e Garruchos, no interior ga�cho, que indicou que  "a bandeira nacional � utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da pol�tica". Isto faria com que o uso da fl�mula, a partir deste s�bado (16/7), configurasse propaganda eleitoral.


O Presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que "proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral" � um absurdo.

"N�o tenho culpa se resgatamos os valores e s�mbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, internacional socialista e pauta como aborto e libera��o de drogas", afirmou o l�der do Executivo.

Opositores do presidente, como o m�sico Tico Santa Cruz, dizem que a bandeira � da na��o e que, para evitar que grupos se apropriem dela, deve ser usada por todos os brasileiros.


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