Uma a��o coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP), levou � suspens�o permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da pr�tica de telemarketing abusivo.
A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o pa�s e visa combater as liga��es n�o solicitadas para oferta de produtos ou servi�os. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.
A suspens�o das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos �mbitos nacional, estadual e municipal.
Campe�s de reclama��es sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunica��es e institui��es financeiras tamb�m dever�o suspender atividades de telemarketing.
A medida foi tomada ap�s o registro de mais de 14 mil reclama��es em tr�s anos no Sistema Nacional de Informa��es de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.
"Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil liga��es de telemarketing nos cinco n�meros de telefones que possu�a", disse as pasta, em nota.
N�o s�o atingidos pela suspens�o o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobran�as, os pedidos de doa��es e as liga��es expressamente autorizadas pelos consumidores.
Segundo a Senacon, h� ind�cios de que as empresas respons�veis pelas abordagens n�o autorizadas tenham praticado o crime de com�rcio ilegal de dados pessoais.
Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decis�o de suspender suas atividades, foi estipulada multa di�ria de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a at� R$ 13 milh�es. De acordo com a Senacon, em breve ser� disponibilizado aos consumidores um canal de comunica��o direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar liga��es de telemarketing abusivo, mesmo ap�s a aplica��o desta medida.