As chamadas de telemarketing com uso de rob�s para celulares e telefones fixos podem estar com os dias contados. Para tanto, medida cautelar da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) ser� publicada neste segunda-feira (6/6) no Di�rio oficial da Uni�o (DOU).
A medida cautelar ter� validade por tr�s meses. A Anatel justificou o prazo como tempo suficiente para a ag�ncia reunir dados sobre o telemarketing abusivo e elaborar uma defini��o mais precisa para a pr�tica.
A partir da pr�xima ter�a-feira, come�a a contar o prazo para as empresas de telemarketing come�arem a encerrar essa pr�tica (veja abaixo os detalhes).
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Puni��o
A Anatel informou ainda que a puni��o ser� feita para empresas que usarem rob�s autom�ticos para fazer mais de 100 mil chamada de telemarketing por dia, consideradas pela ag�ncia como pr�ticas abusivas.Veja: Liga��es em excesso: quando o celular n�o d� tr�gua
O superintendente-executivo da Anatel, Abra�o Balbino e Silva, informou que a ag�ncia verificou linhas telef�nicas usadas para realizar mais de um milh�o de chamadas por dia, quantidade imposs�vel de um ser humano de digitar em 24 horas.
Disparo em massa
De acordo com a ag�ncia reguladora das telecomunica��es no pa�s, ser�o consideradas abusivas as chamadas que n�o chegam a ser completadas quando o consumidor atende ao celular ou que sejam desligadas automaticamente em at� tr�s segundos.Conforme a Anatel, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarrega as redes de telecomunica��es sem promover efetivamente a comunica��o entre pessoas e empresas.
Prazo
A Anatel tamb�m comunicou que, tamb�m a partir de ter�a-feira, as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia – que n�o se completam ou s�o desligadas em at� 3 segundos –, ter�o 15 dias para acabar com essa pr�tica.As operadoras ter�o dez dias para enviar � Anatel uma lista das empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas abusivas por dia nos �ltimos 30 dias.
Ao final desse prazo, as operadoras ser�o obrigadas a bloquear todas as linhas associadas �s empresas da lista. Essas empresas ser�o impedidas de fazer chamadas por quinze dias.
O bloqueio vai valer para todas as linhas telef�nicas da empresa. Segundo a Anatel, a puni��o poder� ser revertida, caso a empresa que faz o telemarketing considerado abusivo procure a Anatel e assine um termo de adequa��o, comprometendo-se a parar de fazer esse tipo de chamada.
Ap�s a assinatura desse termo, as operadoras ainda precisar�o enviar relat�rios quinzenais � Anatel sobre as empresas bloqueadas, quais linhas foram impossibilitadas de fazer chamadas e o volume do tr�fego e as datas do bloqueio de chamadas.
Multa
De acordo com a Anatel, as empresas que descumprirem a medida cautelar poder�o ser multadas em um valor que pode chegar a R$ 50 milh�es. O valor ser� definido pela ag�ncia conforme o porte da empresa e a gravidade da infra��o.A Anatel definiu a validade de tr�s meses para a medida cautelar por entender que o per�odo ser� suficiente para a ag�ncia reunir dados sobre o telemarketing abusivo e elaborar uma defini��o mais precisa para a pr�tica.
N�meros sem dono
Em at� 30 dias contados a partir da ter�a-feira, as operadoras tamb�m dever�o bloquear chamadas feitas a partir de n�meros "sem dono", que n�o tenham sido vinculados a uma pessoa f�sica ou a uma pessoa jur�dica.Quando a operadora vende uma linha telef�nica para uma pessoa ou uma empresa, a Anatel considera esse n�mero de telefone como "atribu�do". Os n�meros "n�o atribu�dos" s�o aqueles que a operadora pode vender para algu�m no futuro, mas que por ora n�o t�m um dono espec�fico.
De acordo com a ag�ncia, algumas empresas usam esse tipo de linha telef�nica para fazer o telemarketing abusivo. A Anatel afirma que usar n�meros "n�o atribu�dos" � ilegal e causa problemas no sistema de telecomunica��es.
Al�m disso, esses n�meros s�o comumente usados para cometer fraudes contra os consumidores.