
O c�digo aparecer� no in�cio do n�mero de qualquer liga��o que vise a ofertar produtos ou servi�os. As mudan�as valem apenas para as prestadoras de telefonia m�vel. Daqui a 90 dias, dever�o ser implementadas tamb�m pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do c�digo 0303 ser� exclusivo e obrigat�rio para atividades de telemarketing ativo, pr�tica de oferta de produtos ou servi�os por meio de liga��es ou mensagens telef�nicas, previamente gravadas ou n�o. A medida determina que as redes de telecomunica��es permitam a identifica��o clara do c�digo no visor do aparelho.
Al�m disso, as operadoras dever�o fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Tamb�m caber� �s teles empregar os meios tecnol�gicos necess�rio para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.