Est� cansado de receber insistentes liga��es de produtos e servi�os? N�o sabe como identific�-las? Tudo deve mudar a partir desta quinta-feira (10/3). � quando entra em vigor a nova regra da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) que obriga esse tipo de chamada a ser identificado pelo c�digo 0303, que aparecer� no in�cio do n�mero de qualquer liga��o que vise ofertar produtos ou servi�os.
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para liga��es originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho. As regras constam no Ato nº 10413, de 24 de novembro de 2021, da Anatel e foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o em 10 de dezembro de 2021.
O telemarketing ativo � caracterizado por aquelas chamadas recebidas com a publicidade de servi�os ou produtos, gravadas previamente ou n�o. "Ao longo dos �ltimos anos, as chamadas de telemarketing t�m se tornado cada vez mais abusivas, t�m ca�do em descr�dito ou desconfian�a pelo consumidor. S�o chamadas de n�meros diversos que n�o sabemos a proced�ncia", declarou o superintendente de Outorgas da Anatel, Vin�cius Caram, � �poca.
As empresas que n�o se adaptarem � novidade ficam sujeitas ao bloqueio do recurso de numera��o. “A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) vai monitorar a medida implementada pela Anatel e, nesse sentido, n�s solicitamos ao consumidor que, caso observe que ela n�o tem sido cumprida de forma adequada, que procure a nossa plataforma: consumidor.gov.br e registre l� a sua reclama��o”, disse a diretora do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor, Lilian Brand�o.
De acordo com a Anatel, as novas regras foram aprovadas ap�s processo de consulta p�blica realizado nos meses de agosto e setembro do ano passado. Ao todo, foram recebidas quase 100 contribui��es de consumidores, empresas e associa��es de defesa do consumidor e do setor de telecomunica��es.