H� quase 30 anos, o assassinato da atriz Daniella Perez chocou o pa�s. Ela estava no �pice da carreira e vivia o sucesso da personagem Yasmin em "De corpo e alma", quando foi brutalmente assassinada por Guilherme de P�dua, ator que vivia Bira, par rom�ntico dela na novela. Gra�as ao esfor�o da m�e, a novelista Gl�ria Perez, o homic�dio qualificado que a filha sofreu foi inclu�do na lista de crimes hediondos, alterando a lei.
De acordo com o advogado criminalista e mestre em direito penal Armando de Oliveira Costa Neto, crimes hediondos s�o crimes graves, com grande impacto social, mas sem necessariamente, resultar em aumento de pena.
A Lei de Crimes Hediondos est� prevista na na Constitui��o Federal de 1988, estabelece no artigo 5º, inciso XLIII, que:
"A lei considerar� crimes inafian��veis e insuscet�veis de gra�a ou anistia a pr�tica da tortura, o tr�fico il�cito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evit�-los, se omitirem."
Armando Neto destaca que a cria��o do rol de crimes hediondos ocorreu apenas no ano de 1990, estabelecendo como hediondo, por exemplo, o latroc�nio, o estupro e a extors�o mediante sequestro.
M�e de Daniella lutou por justi�a
A m�e de Daniella, a novelista Gl�ria Perez, promoveu um abaixo-assinado com 1,3 milh�o de assinaturas pedindo a inclus�o do homic�dio qualificado na lista de crimes hediondos. O homic�dio qualificado � aquele praticado por motivo torpe ou f�til, mediante emprego de tortura ou de maneira que reduza ou impossibilite a v�tima de se defender.
Sendo assim, em 1994, a Lei de Crimes Hediondos foi alterada, incluindo o homic�dio qualificado na lista de crimes hediondos, gerando a partir de ent�o uma resposta jur�dica mais severa para todos aqueles que cometem tal crime.
'Pacto brutal: O assassinato de Daniella Perez'
A s�rie da HBOMax “Pacto Brutal: O assassinato de Daniella Perez” estreou na �ltima quinta-feira (21/7), e promete trazer a verdade sobre o assassinato da atriz. Dividida em cinco epis�dios, a s�rie conta com depoimentos e fatos que ilustram e explicam como funcionou a investiga��o do crime, al�m de entrevistas com Gl�ria Perez.
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