Al�m disso, o Banco Central, cuja equipe t�cnica desenvolveu o Pix, tem autonomia e n�o sofre interfer�ncia do Executivo para fazer seus projetos. As alega��es sobre preju�zos dos bancos tamb�m s�o enganosas porque a perda de recursos em taxas devido � cria��o desse modelo de pagamento � equivalente a menos de 2% do lucro obtido pelas institui��es financeiras em 2021.
Conte�do investigado: Tu�te afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) criou o Pix e que o novo modelo de pagamento retirou bilh�es de reais dos bancos em cobran�a de taxas.
Onde foi publicado: Twitter.
Conclus�o do Comprova: � enganosa postagem no Twitter alegando que Bolsonaro criou o Pix, sistema de pagamento instant�neo desenvolvido, na verdade, por equipe t�cnica do Banco Central (BC).
Embora tenha sido lan�ado em novembro de 2020, portanto, na atual gest�o, o Pix come�ou a ser pensado no governo de Michel Temer (MDB), em 2018. Inclusive, quando foi abordado por apoiador sobre o modelo de pagamento pela primeira vez em 2020, Bolsonaro demonstrou desconhecimento, acreditando que o termo Pix se tratava de algo relacionado � avia��o civil. Seis meses ap�s a sua implanta��o, o presidente ainda n�o tinha usado o pagamento instant�neo.
Com bom desempenho no mercado, o Pix tem sido associado a Bolsonaro por aliados do governo, por�m o Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal), em nota, aponta que o presidente, de certo modo, criou dificuldades para sua implementa��o. A entidade ressalta o trabalho t�cnico dos servidores e critica o uso pol�tico, seja de grupos da situa��o, seja da oposi��o.
Tamb�m � enganosa a alega��o de que o Pix tira bilh�es dos bancos decorrente da cobran�a de tarifas. Mesmo com a cria��o do novo modelo de pagamento, as institui��es financeiras seguem lucrando. Em 2021, o primeiro ano com opera��o completa do Pix, a perda de receita com taxas foi menor que 2%, sobre um lucro recorde de R$ 81,6 bilh�es – o maior em 15 anos.
Para o Comprova, enganoso � o conte�do retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra altera��es; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta��o diferente da inten��o de seu autor; conte�do que confunde, com ou sem a inten��o deliberada de causar dano.
Alcance da publica��o: O tu�te enganoso afirmando que Bolsonaro teria criado o Pix teve 2.189 curtidas e 404 compartilhamentos at� o dia 29 de julho de 2022.
O que diz o autor da publica��o: O Comprova tentou contato por meio de mensagem para o Twitter da conta do autor do post aqui verificado, mas at� o fechamento desta verifica��o n�o houve retorno.
Como verificamos: O primeiro passo foi pesquisar no Google pelas palavras-chaves “Bolsonaro” + “Pix”. A consulta retornou uma s�rie de reportagens sobre o assunto (Uol, Isto� Dinheiro, Estad�o, Exame, O Globo). Tamb�m foram foram pesquisadas mat�rias jornal�sticas sobre lucro e preju�zo dos bancos decorrente da implanta��o do Pix.
A reportagem ainda fez contato com o Banco Central e com o Sindicato Nacional dos Funcion�rios do Banco Central (Sinal). A economista Daniela Freddo, professora do Departamento de Economia da Universidade de Bras�lia (UnB), foi procurada para explicar quest�es sobre o funcionamento do Pix e os impactos nas institui��es financeiras.
Por fim, o Comprova tentou contato com o youtuber Bernardo K�ster, autor do post, pelo Twitter.
Processo de cria��o do Pix
O conceito do Pix surgiu em 2016, quando, segundo o UOL, o ex-presidente do BC Ilan Goldfajn sinalizou que a institui��o se preparava para lan�ar uma ferramenta inspirada no Zelle, plataforma similar ao Pix que a fintech Early Warning Services havia anunciado pouco tempo antes nos Estados Unidos.
O balan�o de 2016 da Agenda BC , projeto que prop�e novas a��es para modernizar e dar mais efici�ncia ao sistema econ�mico, j� previa “elaborar normas que aumentem a agilidade dos processos de autoriza��o dos arranjos de pagamento”.
Mas foi em maio de 2018, seis meses antes da elei��o em que Jair Bolsonaro foi eleito presidente, que o BC instituiu o grupo de trabalho Pagamentos Instant�neos, com cinco subgrupos destinados a debater temas espec�ficos como seguran�a e agilidade, conforme consta em reportagem do Estad�o. Em 10 de maio daquele ano, a primeira reuni�o foi realizada e os trabalhos deveriam ser conclu�dos at� 30 de novembro. O grupo encerrou as atividades em 21 de dezembro, com a divulga��o de um comunicado e do documento com a vers�o final dos requisitos fundamentais.
Cerca de 130 institui��es, entre associa��es representativas, institui��es banc�rias, instituidores de arranjos de pagamento, institui��es de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escrit�rios de advocacia, participaram das discuss�es. No Balan�o de 2018 da Agenda BC , j� surge a elabora��o de “pagamentos instant�neos” como uma das a��es do Banco Central no ano. O projeto muda de nome e vira Agenda BC# em fevereiro de 2019, durante a gest�o de Bolsonaro.
Consultado sobre o assunto, o Banco Central informou, pela assessoria, que o Pix foi desenvolvido pela institui��o ao longo de um processo evolutivo e, assim, algumas etapas foram realizadas tamb�m na atual gest�o, do mesmo modo que outras fases ainda poder�o ser implementadas em outras administra��es.
“As especifica��es, o desenvolvimento do sistema e a constru��o da marca se deram entre 2019 e 2020, culminando com seu lan�amento em novembro de 2020. A agenda evolutiva do Pix � permanente e prev� o lan�amento de diversas novas funcionalidades a serem entregues nos v�rios anos � frente”, disse o Banco Central, em nota.
O Sinal, sindicato que representa os funcion�rios, criticou o uso pol�tico-eleitoral do desenvolvimento e implementa��o do Pix e ressaltou que a cria��o do sistema � de responsabilidade de servidores do Banco Central.
“Tal sistema de pagamento instant�neo foi criado e implementado pelos analistas e t�cnicos do Banco Central do Brasil, ou seja, por servidores concursados de Estado, n�o pelo atual governante ou qualquer outro governo”, frisou o presidente da entidade, F�bio Faiad, em trecho de nota enviada ao Comprova.
Particularmente sobre Bolsonaro, Faiad destacou que n�o se tem not�cia de qualquer refer�ncia ao Pix no programa de governo entregue em 2018 ao Tribunal Superior Eleitoral pelo ent�o candidato.
“O projeto de cria��o e implementa��o do Pix n�o recebeu nenhum apoio, ou mesmo cita��o, durante a campanha eleitoral que elegeu o atual presidente da Rep�blica”, pontuou.
Faiad ainda considerou que o atual governo criou obst�culos tanto para a implementa��o do Pix quanto outros projetos da autarquia, entre outras raz�es, pela redu��o sistem�tica do or�amento do Banco Central desde 2019 e amea�as de cortes na remunera��o de servidores.
Bolsonaro n�o sabia o que era Pix
No dia em que o Pix passou a funcionar no pa�s, em 16 de novembro de 2020, um apoiador do presidente Bolsonaro, em frente ao Pal�cio da Alvorada, chegou a cumpriment�-lo com elogios � cria��o do Pix. Reportagem do UOL, com v�deo, mencionou o fato e o di�logo de ambos.
“Tem um documento a� [do Minist�rio da Infraestrutura] esta semana que vai praticamente desregulamentar, desburocratizar tudo sobre avia��o civil… Carteira de habilita��o para piloto”, disse o presidente em resposta ao apoiador.
Ficou claro que Bolsonaro desconhecia o que era o Pix. O apoiador esclareceu que a nova forma de transfer�ncia de dinheiro do Banco Central era usada para pagamentos 24 horas e que n�o precisava de DOC, nem de TED.
Bolsonaro ent�o revelou que desconhecia o assunto. “N�o tomei conhecimento, vou conversar esta semana com o Campos Neto [presidente do Banco Central]”, disse o presidente.
Em abril, Bolsonaro disse que n�o tinha aderido ao novo sistema de pagamentos. “Mais de 100 milh�es tem Pix no Brasil. Eu n�o tenho, t� afim de fazer um a�. Cai dinheiro na conta da gente de gra�a? Se pedir o pessoal bota? Vou fazer meu Pix a�”, disse durante live transmitida nas redes sociais.
Pix n�o � preju�zo para bancos
A economista Daniela Freddo, professora do Departamento de Economia da Universidade de Bras�lia (UnB), explica que o Pix n�o gera necessariamente preju�zos aos bancos. O que acontece, segundo ela, � que os pagamentos instant�neos eletr�nicos podem substituir formas de transfer�ncias banc�rias, como o TED e DOC, em que pode haver cobran�a de tarifa. De acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, os bancos perderam R$ 2,7 bilh�es em 2021 devido ao Pix. Por�m, eles encontraram outras maneiras de lucrar com a nova modalidade, como o oferecimento de cr�dito para transa��es via Pix.
J� para pessoas f�sicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais, n�o h� tarifa para pagar com Pix. Em situa��es de recebimento para esses grupos, pode haver cobran�a se: receber mais de 30 transa��es por Pix por m�s via chave, QR Code est�tico ou inser��o manual dos dados; receber por QR Code din�mico; ou receber Pix de outra empresa em conta definida em contrato como de uso exclusivamente comercial. J� para pessoas jur�dicas, pode haver tarifa tanto para pagar, quando for uma transfer�ncia, quanto para receber por Pix, nas situa��es de compra. As tarifas via Pix n�o s�o obrigat�rias, portanto alguns bancos e institui��es financeiras podem n�o cobr�-las.
Freddo ressalta que, apesar do pagamento instant�neo poder diminuir a arrecada��o com as tarifas banc�rias, o Pix gera o aumento da intermedia��o financeira. Isso significa que os recursos financeiros s�o menos sacados e ficam dentro dos bancos, que podem administrar esse dinheiro de forma mais lucrativa, em empr�stimos com juros mais altos, por exemplo.
“A maior parte dos recursos financeiros n�o � retirada. Ent�o, muitas pessoas que n�o tinham contas correntes, que n�o realizavam pagamentos via banco, pagam. Hoje em dia existem inova��es dentro do Pix, como o Pix Troco e etc. At� uma pessoa que guarda um carro na rua pode receber o pagamento da gorjeta via Pix. As pessoas v�o menos ao banco para sacar o recurso e o dinheiro fica dentro do pr�prio banco, que pode criar novos tipos de inova��es financeiras para gerar algum rendimento, para fazer esse esse dinheiro que n�o sai do banco render”, esclarece a economista.
Para a professora, as institui��es financeiras, em geral, t�m consci�ncia de que o Pix � uma inova��o que veio para ficar. Segundo a especialista, com o avan�o da tecnologia e a entrada de bancos no mundo digital, as empresas est�o tentando acompanhar as mudan�as que possam atingir a arrecada��o de recursos. “Eles sabem bem que v�o perder dinheiro em tarifa, mas v�o ter que ganhar dinheiro de outra forma. Isso est� muito vinculado ao fato de ter menos saque em banco, menos saque feito em dinheiro vivo”, afirma.
Compara��o com lucro dos bancos
O autor do tu�te usa a cria��o do Pix como contraponto a um suposto apoio que o candidato ao Pal�cio do Planalto pelo PT, Luiz In�cio Lula da Silva, estaria recebendo de banqueiros. Em 25 de julho, os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, co-presidentes do conselho de administra��o do Ita� Unibanco, e Candido Bracher, ex-presidente da institui��o financeira e hoje tamb�m integrante de seu conselho, assinaram uma carta em defesa da democracia elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP). Apesar de o documento ser apartid�rio, o presidente Bolsonaro chamou a carta de “manifesto pol�tico” e afirmou que banqueiros apoiam o manifesto porque perderam arrecada��o ap�s a cria��o do Pix.
Para argumentar que os banqueiros teriam prefer�ncia por Lula, o autor do tu�te tamb�m comparou a cria��o do Pix com a afirma��o de que durante a gest�o do ex-presidente Lula (PT) os bancos tiveram lucro 550% a mais do que na gest�o de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A informa��o � verdadeira. De acordo com relat�rio da consultoria Econom�tica, durante o governo do petista o lucro l�quido de nove bancos somados foi de R$ R$ 199,4 bilh�es entre 2003 e 2010, em valores corrigidos pela infla��o. J� na gest�o de FHC, as mesmas nove institui��es tiveram lucro de R$ 30,7 bilh�es.
No entanto, o tu�te n�o mostra que no governo Bolsonaro os bancos tiveram recorde de faturamento. Segundo a Econom�tica, em 2021, os quatro maiores bancos do Brasil (Santander, Bradesco, Ita� e Banco do Brasil) tiveram o maior lucro desde 2006, quando o Santander foi inclu�do na Bolsa de Valores brasileira. Juntos, eles tiveram R$ 81,63 bilh�es de lucro em valores nominais. J� este ano, ainda segundo a Econom�tica, o lucro l�quido consolidado dos quatro bancos no 1º trimestre de 2022 foi de R$ 24,3 bilh�es, o maior j� registrado no per�odo do levantamento. O resultado � atribu�do ao fechamento de postos de trabalho durante a pandemia e as altas taxas de juros.
Banco Central tem autonomia em rela��o ao governo
Desde a san��o da Lei Complementar 179/21, em fevereiro do ano passado, o Banco Central se tornou uma autarquia de natureza especial da administra��o p�blica federal, n�o vinculada a nenhum minist�rio e dotada de autonomia t�cnica, operacional, administrativa e financeira, segundo ressaltou a assessoria da institui��o. Antes da lei, quando o Pix foi lan�ado, o BC era vinculado ao Minist�rio da Economia.
Com a nova legisla��o, uma das regras � mandato fixo de quatro anos para dirigentes do banco, sem coincidir com o do presidente da Rep�blica, de modo a evitar a inger�ncia do governo na condu��o da pol�tica monet�ria e tamb�m para que n�o haja press�o para trocas de comando por motiva��o pol�tica.
J� o sindicato dos servidores pontuou que, desde a sua cria��o, o Banco Central conta com servidores de alta qualifica��o e responsabilidade, e isso permitiu que diversos projetos considerados importantes pela diretoria do BC, segundo crit�rios t�cnicos, pudessem ser conduzidos independentemente da vontade ou contrariedade pol�tica de governantes.
Sobre a nova lei, por�m, F�bio Faiad avaliou que poderia ter avan�ado mais. “Quando da tramita��o do projeto, o atual governo n�o permitiu que pontos t�cnicos importantes fossem discutidos no Congresso Nacional para ampliar a atua��o aut�noma dos servidores do BC, mas sim agiu politicamente para que todas as emendas diferentes do ‘mandato para os diretores’ fossem exclu�das no parlamento, fazendo com que a lei aprovada ao final ficasse bastante incompleta.”
Quem � o autor do tu�te
A conta do tu�te aqui verificado � atribu�da ao youtuber bolsonarista Bernardo K�ster. A conta original dele est� suspensa por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF). K�ster � um dos investigados no inqu�rito das “fake news”. O relat�rio final da CPI da Covid, do Senado Federal, tamb�m recomendou o indiciamento de Bernardo K�ster por dissemina��o de fake news.
No ano passado, o youtuber foi condenado pelo Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro a pagar cerca de R$ 110 mil ao te�logo Leonardo Boff depois de espalhar desinforma��es sobre ele.
Por que investigamos: O Comprova investiga conte�dos suspeitos que viralizaram nas redes sociais sobre a pandemia de covid-19, pol�ticas p�blicas do governo federal e elei��es presidenciais. Neste caso, a publica��o atribui a Jair Bolsonaro, candidato � reelei��o, uma realiza��o que n�o � de seu governo. Pe�as de desinforma��o como esta atrapalham o processo eleitoral pois enganam a popula��o, que deve fazer sua escolha a partir de dados verdadeiros e confi�veis.
Outras checagens sobre o tema: Em maio, o Estad�o Verifica classificou como falso um v�deo que exagera o impacto do Pix na receita dos bancos.
Recentemente, o Comprova verificou outros conte�dos que tentam desinformar sobre pol�ticas p�blicas como um post de deputado que exagera em cinco vezes o lucro das estatais em 2021, que o Brasil � acionista majorit�rio e respons�vel pelo controle da Petrobras, ao contr�rio do que diz post e que as atividades de Bruno Pereira e Dom Phillips eram legais, ao contr�rio do que diz o post.