Luciano Bonilha Le�o, produtor da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, m�sico do grupo, al�m de Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, s�cios da boate Kiss, foram soltos na noite de ontem (3/8), ap�s o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul anular o j�ri que condenou os r�us, em dezembro de 2021.
At� as 23h da noite de ontem (3/8), todos os condenados pelo J�ri j� tinham sido liberados.
Em entrevista ao Estado de Minas, o subprocurador-geral do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul (MPRS), J�lio C�sar de Melo lamentou o resultado da decis�o da anula��o do j�ri.
"N�s n�o concordamos com as nulidades apresentadas pelos recursos das defesas dos r�us, tivemos a oportunidade de responder esses recursos e atacamos cada uma das nulidades, apresentando argumentos para cada uma delas", explicou.
De acordo com o subprocurador, durante o julgamento de ontem, o presidente da C�mara e relator dos recursos analisou cada uma das nulidades e n�o reconheceu nenhuma delas. Para o juiz, o processo estava regular, e as nulidades apresentadas n�o teriam gerado preju�zo algum.
O julgamento terminou com votos a favor dos desembargadores Jos� Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, e apenas Manuel Jos� Martinez Lucas se manifestou contra a nulidade.
- Leia tamb�m: Boate Kiss: MP recorre da anula��o do julgamento
"N�s recebemos a decis�o com perplexidade, pois entendemos que n�o houve nenhuma irregularidade capaz de gerar algum preju�zo para a defesa. N�o gerando preju�zo, n�o se pode reocnhecer nulidade", argumenta o subprocurador.
O J�ri e as penas
Em dezembro de 2021, os quatro r�us foram condenados a cumprir entre 18 e 22 anos de pris�o.
- Elissandro Spohr, s�cio da boate: 22 anos e seis meses de pris�o por homic�dio simples com dolo eventual
- Mauro Hoffmann, s�cio da boate: 19 anos e seis meses de pris�o por homic�dio simples com dolo eventual
- Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de pris�o por homic�dio simples com dolo eventual
- Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de pris�o por homic�dio simples com dolo eventual
Ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou um habeas corpus concedido pelos desembargadores do TJ-RS, os quatro condenados ao fim do j�ri permaneceram presos.
Respeito �s fam�lias
De acordo com o subprocurador-geral do Minist�rio P�blico do Rio Grande do Sul (MPRS), o �rg�o reconhece que toda a sociedade brasileira, al�m das fam�lias das v�timas, acompanhou o caso muito de perto, entendendo a gravidade da situa��o e podendo se certificar do cumprimento da lei.
"N�o houve irregularidade e n�o tem que haver um novo julgamento, como foi a decis�o do tribunal ontem, que n�o avaliou prova, apenas a forma do processo", protestou.
Ainda segundo o subprocurador, o principal objetivo do MPRS � fazer com que a sociedade entenda que as institui��es p�blicas est�o levando o caso com seriedade, pois na vis�o do �rg�o, a justi�a para esse caso � a seten�a determinada pelo Tribunal do J�ri ao longo do dos 10 dias do julgamento, em dezembro de 2021.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais