Em dezembro de 2020, o v�deo do juiz em audi�ncia desdenhando da lei viralizou ap�s uma reportagem do portal UOL. Ele afirma que "se tem lei Maria da Penha contra a m�e (sic), eu n�o t� nem a�. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ningu�m agride ningu�m de gra�a”.
A audi�ncia era online, sobre pens�o aliment�cia, guarda e visita de filhos menores de idade. O juiz ainda disse, no v�deo divulgado, que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. � muito chato, tamb�m”.
Os desembargadores que julgaram Azevedo Costa entenderam que ele dever� ser aproveitado em uma outra comarca. "A remo��o compuls�ria � uma san��o pesada e � a �nica forma de verificar se ele est� contaminado, se � algu�m que acha que pode tudo, ou se foi um desajuste pontual”, diz a decis�o.
Depois da repercuss�o do caso, o magistrado foi removido da Vara de Fam�lia e Sucess�es, e passou a ser investigado pela Corregedoria-Geral de Justi�a. O juiz acabou tamb�m sendo afastado de forma cautelar em abril de 2021 ap�s ter outros dois v�deos com condutas semelhantes divulgados na imprensa.
Julgamento
A defesa alegou que o juiz estava doente � �poca das audi�ncias, com depress�o e s�ndrome de Burnout, e que “seria injusto punir um juiz doente”. Al�m disso, o advogado Pedro Gilbert destacou os 13 anos de magistratura, sendo 9 na Vara de Fam�lia.
“Com mais de 5,7 mil audi�ncias” e "em apenas tr�s houve um desvio de conduta", afirmou Gilbert. Segundo ele, o juiz teria demonstrado “arrependimento sincero”.
O desembargador relator do processo, Xavier de Aquino, afirmou que a conduta do juiz "em muito", o que se espera de um magistrado.
"Em que pese o laudo psiqui�trico, outros elementos de convic��o apontam que o magistrado gozava de plena compreens�o acerca das viola��es por ele praticadas, n�o estando comprometida sua capacidade de autodetermina��o. Entendimento contr�rio possibilitaria que toda viola��o de dever funcional fosse atribu�da a esgotamento emocional", disse em decis�o.
Remo��o compuls�ria
O desembargador Costabile e Solimene disse acreditar que a conviv�ncia de Costa com magistrados de outras varas “pode transform�-lo em algu�m melhor". Ele defendeu a pena de remo��o compuls�ria.
"Essa san��o d� uma resposta �s pessoas que foram maltratadas por ele e ainda permite ao tribunal fazer um teste da atua��o como juiz de outra Vara". Pesou no voto de outros desembargadores a falta de reclama��es anteriores do juiz ou outros problemas de conduta.
"O magistrado errou de cabo a rabo nessas tr�s audi�ncias. Mas o que se tinha � que ele era um bom juiz", defendeu o presidente do tribunal, o desembargador Ricardo Anafe.
Outro desembargador, Fernando Torres Garcia, corregedor-geral da justi�a, disse que Costa “n�o tem sensibilidade para Vara da Fam�lia” e que esse “foi um deslize indesculp�vel, mas n�o para pena de disponibilidade", que � o afastamento do magistrado de sua fun��o.
Pena branda
Para diversas pessoas nas redes sociais, a pena estabelecida pelo �rg�o Especial do TJ-SP foi “leve”, j� que Rodrigo de Azevedo Costa continuar� com o cargo e o sal�rio n�o ser� alterado, ele apenas atuar� em outra comarca.
Confira os principais coment�rios no Twitter:
Ah, o judici�rio brasileiro
%u2014 Uallace Moreira%uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7%uD83C%uDDF0%uD83C%uDDF7 (@moreira_uallace) August 17, 2022
Juiz que agrediu mulheres e desdenhou da Lei Maria da Penha recebeu a puni��o:
Transfer�ncia de cidade e obviamente a manuten��o do seu sal�rio..
Qual seria a pena mais grave?
S� um afastamento, mas mantendo o sal�rio.https://t.co/DfJ7y1iXo1
Lembra do juiz que desdenhou da Lei Maria da Penha e destratou mulheres em audi�ncias em 2020? Foi punido. Puni��o: ser� apenas transferido de cidade. O corporativismo impera no Judici�rio. Quando pegos em desvio tem puni��es rid�culas. Como defender as mulheres dessa forma? pic.twitter.com/ms50v9Y6lV
%u2014 M�rcio Nascimento (@marcionas) August 18, 2022
O machismo e a misoginia s�o claros na conduta do Juiz. A quest�o dele � claramente contra o feminino. Alega��o de que que est� com burnout n�o combina com os ataques feitos exclusivamente �s mulheres e a Lei Maria da Penha! https://t.co/ccssPQPTS3
%u2014 C�tia %uD83D%uDEA9 (@Catita2402) August 18, 2022