O caso foi revelado pelo site Papo de M�e, parceiro do UOL. As imagens divulgadas pelo portal revelam o magistrado desmerecendo a Lei Maria da Penha, voltada para prote��o de mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica.
"Vamos devagar com o andor que o santo � de barro. Se tem lei Maria da Penha contra a m�e eu n�o t� nem a�. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ningu�m agride ningu�m de gra�a", afirmou.
O processo est� sob sigilo pois uma das partes, a mulher, � v�tima do ex-companheiro em um inqu�rito de viol�ncia dom�stica com base na Maria da Penha. Na audi�ncia, por�m, o juiz desmerece a lei e diz que se mulher continuar a registrar boletins de ocorr�ncia contra o ex-marido, ela poderia ter problemas com a guarda dois filhos pois 'ficar fazendo muito B.O. dep�e muito contra quem faz', segundo v�deos divulgados pelo site.
"Qualquer coisinha vira lei Maria da Penha. � muito chato tamb�m, entende? Dep�e muito contra quem…eu j� tirei guarda de m�e, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai. J� tirei e posso fazer de novo", disse o juiz, em outro momento da audi�ncia.
O magistrado tamb�m tenta dissuadir a mulher da medida protetiva. "Pois �, quando a cabe�a n�o pensa, o corpo padece. Ser� que vale a pena ficar levando esse neg�cio pra frente? Ser� que vale a pena levar esse neg�cio de medida protetiva pra frente?", questiona.
Em outro momento, o juiz afirma que 'quem batia n�o me interessa', e sugere � mulher que volte ao ex-companheiro. "M�e, se S�o Pedro se redimiu, talvez o pai possa…", disse o magistrado. "Ele pode ser um figo podre, mas foi uma escolha sua e voc� n�o tem mais 12 anos".
Para a corregedoria, o caso � grave e aponta para viola��o da Lei Org�nica da Magistratura e do C�digo de �tica da categoria.
"Ante a aparente gravidade das condutas, a exigir provid�ncias urgentes no sentido especialmente de obter c�pia integral da audi�ncia realizada e completa identifica��o de seus participantes, determino a instaura��o, de of�cio, por esta Corregedoria Geral de Justi�a, de expediente de apura��o preliminar", determinou o corregedor Ricardo Anafe.
Outros casos
Em nota divulgada na tarde desta sexta, 18, a Comiss�o Nacional da Mulher Advogada da OAB criticou a postura do juiz e relembrou outros dois epis�dios recentes de viol�ncia de g�nero contra mulheres: a audi�ncia do caso do estupro da influenciadora Mariana Feller e o ass�dio cometido contra a deputada estadual Isa Penna (PSOL).
A manifesta��o � coassinada pela Associa��o Brasileira de Mulheres de Carreiras Jur�dica.
Para as advogadas, os epis�dios mostram 'apenas uma breve amostra do que cotidianamente ocorre no Brasil' contra as mulheres.
"O terceiro caso (do juiz que desdenha da lei Maria da Penha) expressa mais um epis�dio de viol�ncia de g�nero dentro do processo, em que, por meio de declara��es descabidas, o magistrado busca, inclusive, inverter a culpa pela viol�ncia, colocando na conta da v�tima a responsabilidade pela viol�ncia que sofreu, al�m de fazer deboche da Lei Maria da Penha, considerada a terceira melhor lei do mundo no combate � viol�ncia dom�stica", afirmam.