De acordo com a Fiocruz, a carta, que ser� encaminhada aos coordenadores de campanhas de todos os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica, tem entre as propostas o alerta para a necessidade de aumento progressivo do investimento p�blico em sa�de para chegar a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos pr�ximos oito anos, e a 2% do PIB em ci�ncia, tecnologia e inova��o em quatro anos. Atualmente, 4% do PIB s�o investidos na sa�de e 1% vai para ci�ncia, tecnologia e inova��o.
O documento defende ainda a revoga��o da Emenda � Constitui��o 95, a PEC do Teto de Gastos P�blicos, “e das regras fiscais que restringem o bem-estar, a ci�ncia e a educa��o”.
A Carta Desenvolvimento Sustent�vel com Equidade, Sa�de e Democracia pede a elimina��o da fome e da pobreza extrema e um aumento nos investimentos nas bases tecnol�gica e industrial da sa�de no pa�s, como forma de superar a vulnerabilidade econ�mica do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e reduzir a depend�ncia externa.
No documento, a Fiocruz apontou tamb�m para “um novo marco regulat�rio para pol�ticas ativas de desenvolvimento produtivo e de inova��o em sa�de, sob a orienta��o das demandas do SUS e para a amplia��o de vagas p�blicas, de a��es afirmativas e melhoria das condi��es de infraestrutura f�sica e digital na educa��o p�blica”.
Entre as diretrizes, a Fiocruz incluiu propostas de respeito � equidade e � diversidade e medidas de emerg�ncia clim�tica e ambiental. “Defesa da promo��o de pol�ticas p�blicas relacionadas � equidade e ao respeito � diversidade; de uma a��o integrada para o enfrentamento da emerg�ncia clim�tica e ambiental a partir dos determinantes sociais da sa�de no �mbito da Agenda 2030; e de coopera��o internacional de base solid�ria em Sa�de, e Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, com o objetivo de reduzir as assimetrias globais”, diz o documento.
Conforme a Fiocruz, a carta “� resultado de debate e contribui��o do Conselho Deliberativo da institui��o e soma-se ao momento democr�tico de buscar sa�das para o pa�s na constru��o de pol�ticas p�blicas, a partir do conhecimento acumulado na institui��o”.
A presidente da Fiocruz, N�sia Trindade, disse que a institui��o quer contribuir para uma agenda de futuro do pa�s, com mais equidade e justi�a. “Esse documento � uma pe�a de di�logo, que reflete o nosso compromisso de fazer um balan�o dos desafios do Brasil e do mundo, tendo a ci�ncia, a tecnologia e a inova��o como elementos fundamentais para pensar o desenvolvimento humano, social e econ�mico”, disse.