Um ano depois de dar � luz ap�s ter sido estuprada e n�o ter realizado o aborto legal a que tinha direito, uma menina de 11 anos moradora da zona rural de Teresina foi novamente v�tima de viol�ncia sexual e est� gr�vida pela segunda vez.
Exame realizado na sexta-feira (9) no Servi�o de Atendimento �s Mulheres V�timas de Viol�ncia, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, constatou que a menina est� gr�vida de tr�s meses.
Quando a menina engravidou pela primeira vez?
A crian�a tinha dez anos quando engravidou ap�s ser estuprada em um matagal por um primo de 25 anos, em janeiro de 2021. A m�e, uma dona de casa de 29 anos, n�o autorizou o aborto da filha e disse que o m�dico afirmara que a menina correria risco de morte no procedimento. A menina tamb�m decidiu n�o realizar o aborto na �poca, ela estava com quase dois meses de gesta��o.
A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decis�o da Justi�a estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. Considera-se estupro presumido os casos de rela��o sexual de v�timas menores de 14 anos.
O que aconteceu depois da primeira gesta��o?
A menina prosseguiu com a gesta��o e deu � luz em setembro de 2021. O primo que a teria estuprado foi assassinado pouco tempo depois por motivos que a fam�lia diz desconhecer.
Desde que o filho nasceu, a menina abandonou a escola e se tornou uma crian�a calada que pouco sai de casa. Ela se nega a ter tratamento psicol�gico e vive um conflito com os pais, que vivem separados.
A crian�a, que acaba de completar um ano, est� sendo cuidada pelo av�. A menina tamb�m estava morando com o pai, mas h� cerca de um m�s passou a viver em um abrigo em Teresina.
O que se sabe sobre a segunda gravidez?
A segunda gravidez foi descoberta na sexta-feira (9) ap�s a equipe do Conselho Tutelar levar a menina para realizar exames no Servi�o de Atendimento �s Mulheres V�timas de Viol�ncia, que fica na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina.
O exame constatou que a menina est� gr�vida de tr�s meses. Estima-se que ela tenha engravidado em junho deste ano, per�odo em que estava morando com o pai na casa da av� paterna.
H� suspeitos do novo estupro?
O caso est� sendo investigado pela Delegacia de Prote��o � Crian�a e Adolescente, ligada � Pol�cia Civil do Piau�.
A m�e da menina disse que soube h� uma semana que a menina foi violentada por um tio, irm�o do pai da menina. O pai d� outra vers�o e aponta um vizinho como poss�vel autor do crime.
Onde est� a menina agora?
Depois que foi constatada a nova gravidez, a menina voltou para a casa do pai, que assumiu a responsabilidade de cuidar dela.
A ju�za da 2ª Vara da Inf�ncia e Adolesc�ncia em Teresina, Maria Luiza de Moura Mello, autorizou nesta segunda-feira (12) que a menina de 11 anos, estuprada pela segunda vez, saia da casa dos pais e seja encaminhada para um abrigo.
A menina vai interromper a nova gravidez?
A Ger�ncia de Direitos Humanos da Prefeitura de Teresina informou que caber� ao pai e � m�e da menina chegarem a um consenso sobre interromper ou n�o a nova gravidez.
Segundo a prefeitura, o pai se posicionou de forma favor�vel � realiza��o de um aborto legal, mas o procedimento s� deve acontecer mediante a autoriza��o da m�e. Uma equipe do Cras (Centro de Refer�ncia e Assist�ncia Social) deve mediar o di�logo entre os familiares da menina.