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Estado de Minas GRAVIDEZ PRECOCE

M�dica explica quais s�o os riscos de menina gr�vida aos 11 anos

Quanto menor a idade, maiores s�o os riscos provocados por uma gravidez precoce, especialmente no caso de v�timas de estupro


21/06/2022 18:52 - atualizado 21/06/2022 19:23

Mão de uma criança segurando um urso de pelúcia enquanto um adulto a observa de forma pejorativa - imagem faz referência ao abuso sexual sofrido pelas crianças
Sequelas f�sicas e emocionais podem perdurar a vida toda (foto: Pixabay/Divulga��o)

Mesmo que uma mulher adulta decida e queira engravidar, ela vai encontrar problemas e dificuldades f�sicas e emocionais durante a gesta��o. Quando se trata de uma crian�a de 11 anos, gr�vida, v�tima de um estupro, os riscos s�o mais que multiplicados. 

A discuss�o ganhou for�a esta semana depois que a ju�za Joana Ribeiro Zimmer teria induzido uma menina de 11 anos, v�tima de estupro, a n�o realizar o procedimento de aborto. A ju�za defendeu � �poca a tese de que o aborto n�o pode ser realizado ap�s o prazo de 22 semanas de gesta��o. Ela disse que o procedimento, ap�s esse per�odo, "seria uma autoriza��o para o homic�dio". 


 

A ginecologista do Hospital Semper, Ana In�s, explicou as consequ�ncias f�sicas e psicol�gicas de uma gravidez em uma garota como a de Santa Catarina.

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A especialista esclarece que uma gesta��o que ocorre entre 10 e 18 anos � de risco. "Quanto mais nova for, maior � o risco. Uma menina de 11 anos ainda est� em fase de desenvolvimento, sem nenhum preparo f�sico ou mental para cultivar uma gravidez", explica a m�dica.

 

Riscos

 

Segundo a ginecologista, os riscos de uma gravidez precoce incluem abortamento, pela falta de prepara��o do organismo, pr�-ecl�mpsia, anemia, j� que a crian�a n�o tem nutrientes suficientes para nutrir dois corpos e diabetes gestacional. Al�m disso, h� uma despropor��o quando um corpo n�o desenvolvido, sem estrutura �ssea ou muscular, precisa suportar o peso e nutrir um beb�.

 

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Sequelas


"Apesar de a gente chamar de riscos gestacionais, essas altera��es deixam sequelas na vida futura de uma crian�a. � muito triste ver uma vida interrompida e corrompida t�o cedo, � muito triste ver uma crian�a gerando outra crian�a, amamentando outra crian�a, sem a maturidade e no��o de responsabilidade que uma m�e adulta tem", conclui Ana.

 

* Estagi�ria sob supervis�o da editora Ellen Cristie.  

 

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 

 


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