Quando engravidei, em 2008, gravidez planejada, comemorei muito. Aquele embri�ozinho j� era meu filho, j� era muito amado. Mas ele ainda n�o era um beb�. Se eu sofresse um aborto espont�neo eu iria sofrer, estaria perdendo o beb� que ele iria se tornar, o beb� que eu esperava, que eu imaginava. Mas ainda assim, seria a perda de um feto e n�o de um beb�.
At� a 24ª semana de gesta��o o feto n�o possui consci�ncia, nem sentimentos, nem personalidade. N�o existe atividade cerebral complexa. Em um naufr�gio de um navio que estivesse transportando 100 embri�es e uma crian�a, voc� salvaria primeiro os 100 embri�es ou a crian�a?
Eu tinha 34 anos quando meu filho nasceu, e eu estava preparada para ser m�e. Eu era uma mulher adulta. N�o existe consentimento aos 10 anos de idade. Se uma crian�a engravida com essa idade, automaticamente ela foi v�tima de estupro. Por lei, desde 1940, v�timas de estupro t�m direito � interrup��o da gravidez independentemente da idade gestacional do feto.
Nenhuma cren�a, religi�o, nada nesse mundo vai me fazer acreditar que uma menina de 11 anos pode ser m�e de uma crian�a gerada por estupro. N�o tem um Deus nesse universo capaz de me convencer que estuprador � pai! Estuprador � bandido, jamais ser� pai. Se voc� chama estuprador de pai, voc� est� do lado do estuprador. Se voc� acha que uma crian�a merece correr risco de vida levando uma gesta��o adiante, voc� n�o � pr�-vida.
Crian�a nenhuma merece passar por tantas viol�ncias. O estupro, a responsabiliza��o pela gesta��o indesejada. O afastamento da fam�lia e da escola. A solid�o. O desamparo.
N�o � caso de discutir a descriminaliza��o do aborto ou n�o. � lei. V�tima de estupro tem direito ao aborto legal.
"Entendo que pode existir muito afeto dos genitores para com a vida que est� se desenvolvendo na gesta��o, mas � importante fazer essa distin��o para que possamos legislar e julgar com racionalidade, e n�o cometer injusti�as contra gestantes em favor da vida de fetos. Voc� tem todo direito de acreditar em alma e que esta se inicia na concep��o, o que n�o pode � impor essa cren�a a toda a popula��o." - Helena Milanez @feminismoeducativo
Quando uma crian�a engravida, ela n�o est� preparada para ser m�e. Nem f�sica, nem psicologicamente. Especialmente porque ela foi v�tima de estupro! Ningu�m tem direito de chamar o que ela carrega na barriga de beb�, nem de chamar o estuprador de "pai do beb�", nem querer que a crian�a tenha dado nome �quele feto. Crian�a d� nome para as bonecas, para o ursinho de pel�cia, para o pet. Dar nome para o que cresce ali naquela barriguinha infantil jamais!
Sinto muito por todos os beb�s que s�o gerados de estupros, muito mais pelas meninas que s�o estupradas e precisam se submeter a abortos. E sinto mais ainda por meninas que t�m seu direito ao aborto legal negado porque quem se diz pr�-vida, mas � apenas pr�- nascimento. Se fosse pr�-vida, saberia que carregar uma gesta��o aos 11 anos de idade � desumano.
M�es, pais, voc�s j� imaginaram uma filha numa situa��o dessas? Todo o meu apoio � m�e dessa crian�a e � menina. Ningu�m merece passar pelo que est�o passando. � muito triste.
At� quando meninas ser�o violentadas duas vezes? Uma pelo estuprador, outra pelo sistema, por pessoas que deveriam proteger as crian�as, mas que acham que est�o acima da lei.
Eu s� quero que a lei seja cumprida! Que v�timas de estupro sejam acolhidas, que tenham acesso ao aborto legal e a acompanhamento psicol�gico. Nenhuma mulher ou crian�a est� preparada para ser estuprada, muito menos para ter que lidar com os traumas de um estupro seguido de uma gravidez. Feto quando � fruto do amor, de uma gravidez desejada, � um beb� amado, idealizado. Feto em caso de estupro � feto.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
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O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.