Bolsonaro abre Assembleia Geral da ONU: Brasil deve R$ 1,5 bilh�o � organiza��o

O presidente e candidato � reelei��o, Jair Bolsonaro (PL) far� nesta ter�a-feira (20/09) o discurso de abertura debate geral da Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), em Nova York. O Brasil chega ao evento com uma d�vida junto � ONU de US$ 306 milh�es, o equivalente a R$ 1,5 bilh�o. Os dados foram levantados pela entidade a pedido da BBC News Brasil. O valor n�o inclui eventuais d�vidas do Brasil com outros organismos internacionais.

Pelas regras da ONU, se um pa�s acumular uma d�vida equivalente a dois anos ou mais em rela��o �s suas contribui��es regulares, ele pode perder o direito ao voto. O Brasil tem feito alguns pagamentos da d�vida para evitar esse cen�rio.

A perda ao direito de voto nunca aconteceu ao Brasil desde que a organiza��o foi criada, em 1945. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, n�o h� indica��o de qualquer mudan�a no direito de voto do Brasil no momento.

Procurado, o governo brasileiro apresentou n�meros diferentes sobre a d�vida e disse que "n�o tem poupado esfor�os" para quitar a d�vida do Brasil com a ONU, mas afirmou que depende de suplementa��o or�ament�ria, que depende do Executivo e do Legislativo, para sanar os d�bitos.

Detalhes da d�vida

Pelas regras da ONU, todo estado-membro deve pagar contribui��es para o funcionamento regular da entidade. Esses valores s�o calculados com base em crit�rios como o tamanho do produto interno bruto (PIB) de cada pa�s.

O Brasil � respons�vel por 2% do or�amento regular da entidade. Os Estados Unidos s�o o pa�s respons�vel pelo maior percentual: 22%.

Al�m das contribui��es regulares, os pa�ses tamb�m precisam contribuir para as miss�es de paz desenvolvidas pela ONU. Desde a cria��o da ONU, o Brasil � um dos pa�ses mais atuantes em miss�es de paz ao redor do mundo. Em 2004, por exemplo, ele liderou a Miss�o das Na��es Unidas de Estabiliza��o do Haiti (Minustah).

Segundo o levantamento feito pela ONU, dos US$ 306,7 milh�es que o Brasil deve para entidade, US$ 249 milh�es s�o relativos a d�vidas do Brasil com as miss�es de paz da organiza��o acumuladas em outros anos.

Outros US$ 56,4 milh�es s�o relativos ao valor que o Brasil deveria pagar a t�tulo de contribui��es regulares ao or�amento da ONU.

O resto, em torno de US$ 1 milh�o, � relativo d�vidas do Brasil com tribunais internacionais como os que foram criados para julgar crimes de guerra nos Balc�s e no continente africano.

A BBC News Brasil pediu � ONU a lista completa dos pa�ses devedores, mas n�o obteve resposta. A entidade informou, apenas, que dos 193 pa�ses-membros, 125 j� teriam quitado suas contribui��es regulares at� setembro deste ano.

Ainda de acordo com a ONU, o valor do d�bito j� contempla pagamentos parciais feitos pelo governo brasileiro entre os meses de maio, junho e julho deste ano.

Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil em car�ter reservado afirmam que esses pagamentos t�m sido feitos h� alguns anos como uma forma de evitar que o Brasil perca o direito de voto junto � Assembleia Geral da ONU.

Eles comparam essas quita��es como o pagamento do cr�dito rotativo de um cart�o de cr�dito no qual paga-se apenas um percentual da d�vida para evitar a inadimpl�ncia.

O que o governo diz

Procurado, tanto o Itamaraty quanto o Minist�rio da Economia apresentaram dados diferentes sobre o valor da d�vida brasileira junto � ONU.

O Itamaraty disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o d�bito do Brasil com a organiza��o � de US$ 296 milh�es, cerca de US$ 10 milh�es a menos que o valor apresentado pela ONU.

A pasta disse que os repasses para o pagamento das d�vidas s�o responsabilidade do Minist�rio da Economia.

Procurado, o Minist�rio da Economia apresentou um n�mero ainda menor: US$ 232,6 milh�es.

Com base nos dados enviados pela pasta, a d�vida do Brasil apontada pela ONU seria maior que a registrada em setembro de 2021, que totalizava US$ 255,8 milh�es. O valor, por�m, seria menor que as d�vidas registradas nos anos anteriores.

Em 2020, a d�vida do Brasil, segundo o minist�rio, foi de US$ 352,1 milh�es. Em 2019, foi de US$ 411,6 milh�es. Em 2018, o d�bito era de US$ 352,1 milh�es.

D�vida remonta per�odo Dilma, apontam especialistas

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que os d�bitos do Brasil com a ONU come�aram a se agravar durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), mas dizem que a gest�o da d�vida � reflexo da pol�tica internacional comandada pelo presidente Bolsonaro.

"Se formos ver os dados, a gente v� que, j� no final do governo Dilma, a coisa 'desandou'. H� uma descontinua��o nos pagamentos e isso foi se avolumando", afirmou o professor de Rela��es Internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dawisson Bel�m Lopes.

Para a doutora em Rela��es Internacionais e professora da Escola Superior de Guerra (ESG) do Minist�rio da Defesa Mariana Kalil, apesar de n�o ser a primeira vez que o Brasil fica devendo � ONU, a atual d�vida do pa�s com a entidade precisa levar em considera��o o contexto pol�tico do pa�s.

"A diferen�a � o contexto. H�, sem d�vidas, a quest�o da pandemia, que impactou diversos pa�ses financeiramente, mas h�, tamb�m, uma ret�rica 'anti-globalista' do Brasil que, ao lado da quest�o do atraso na contribui��o financeira, coloca o compromisso do pa�s com a ordem multilateral do p�s-Segunda Guerra Mundial em xeque", disse a professora.

O "anti-globalismo" � uma corrente ideol�gica marcada pelo questionamento � ordem multilateral na qual os pa�ses atuariam de forma coordenada por meio de organismos como a pr�pria ONU. No Brasil, um dos principais defensores dessa ideologia foi o ex-ministro das Rela��es Exteriores do governo Bolsonaro, Ernesto Ara�jo.

De acordo com o Portal da Transpar�ncia, o governo reservou US$ 211 milh�es para o pagamento de contribui��es � ONU. At� agora, apenas US$ 33 milh�es desse total havia sido gasto.

Em nota, o Minist�rio da Economia disse que a causa da d�vida do Brasil com a ONU foi a "insufici�ncia de dota��o or�ament�ria".

Questionado sobre qual a previs�o para a quita��o da d�vida, a pasta disse que � preciso haver "previs�o suplementar � LOA (Lei Or�ament�ria Anual) para o equacionamento das d�vidas".

O Itamaraty, por sua vez, atribuiu a d�vida a "restri��es fiscais" do or�amento federal.

"As d�vidas incluem valores em v�rias moedas, e seu pagamento, assim como as demais a��es or�ament�rias, est� sujeito �s restri��es fiscais que se imp�em ao or�amento federal, dentro dos montantes previstos na Lei or�ament�ria Anual", disse a pasta em nota enviada � BBC News Brasil.

Ainda segundo o Itamaraty, o governo tem tentado "equacionar" a d�vida junto � ONU.

"O governo brasileiro n�o tem poupado esfor�os para equacionar a situa��o da d�vida perante as Na��es Unidas, em linha com o compromisso hist�rico do pa�s com o sistema multilateral e a Carta da ONU", disse o �rg�o.

Bolsonaro dever� fazer o primeiro discurso de chefes de Estado do debate geral da Assembleia Geral da ONU na manh� desta ter�a-feira (20/9). O discurso est� previsto para come�ar por volta das 9h. A previs�o � que ele volte ao Brasil no final da tarde.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62966074

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