Com o aumento desproporcional, o Brasil bateu a marca das 42 mil presas, ultrapassou a R�ssia (37 mil) e assumiu a terceira posi��o no ranking dos pa�ses com mais mulheres atr�s das grades. A lista � encabe�ada por EUA (211 mil) e China (145 mil).
Os dados s�o da quinta edi��o do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas realizado pelo ICPR (sigla em ingl�s para Instituto de Pesquisa em Pol�ticas Criminal e de Justi�a) de Birkbeck College (Universidade de Londres), no Reino Unido.
Para compara��o, considerando homens presos, o Brasil ocupa desde 2017 a mesma terceira posi��o no ranking global, tamb�m atr�s de EUA e China. Desde 2000, essa popula��o aumentou 22% no globo -quase um ter�o do crescimento entre mulheres.A taxa de encarceramento feminino no Brasil, que em 2000 era de 6 presas para cada 100 mil mulheres, agora � de 20, o que coloca o pa�s em 15º lugar no ranking proporcional -liderado por EUA (64), Tail�ndia (47), El Salvador (42), Turcomenist�o (38), Brunei (36), Macau, na China, (32), Belarus (30), Uruguai (29), Ruanda (28) e R�ssia (27).
O documento brit�nico compila dados prisionais de fontes oficiais e destaca tanto o fornecimento incompleto de dados pelo governo da China quanto a indisponibilidade total de informa��es de outros cinco pa�ses: Cuba, Eti�pia, Coreia do Norte, Som�lia e Uzbequist�o.
Os dados consideram tanto presas provis�rias (aquelas que ainda n�o foram julgadas) quanto condenadas. No Brasil, 45% das mulheres encarceradas s�o presas provis�rias.
Para Catherine Heard, diretora do projeto no ICPR, � preocupante o aumento de mulheres presas porque as evid�ncias mostram que a pris�o � particularmente prejudicial para elas. "Seus impactos adversos continuam por muito mais tempo e podem causar danos irrepar�veis, n�o apenas �s mulheres, individualmente, mas tamb�m a seus filhos."
No Brasil, 74% das mulheres presas s�o m�es e 56% t�m dois ou mais filhos, segundo dados do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica de 2018.
"Muitas mulheres presas s�o m�es que t�m sido a principal ou a �nica cuidadora de seus filhos. Portanto, as consequ�ncias de cada vez mais mulheres serem presas s�o s�rias para fam�lias, comunidades e para a sociedade como um todo", afirma Heard.
Segundo ela, observar o sistema prisional atrav�s de um recorte de g�nero � importante porque "mulheres presas, em geral, v�m de um contexto de priva��o e desigualdade".
Entre as presas brasileiras, 63,5% s�o mulheres negras, 47,3% s�o jovens e 51,9% t�m apenas o ensino fundamental incompleto. Al�m disso, dados de 2018 do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) a partir do registro no Cad�nico mostram que a mediana da renda familiar mensal per capita de mulheres presas era de R$ 40 enquanto a de mulheres n�o presas era de R$ 100.
Para Karine Vieira, que passou pelo sistema carcer�rio de S�o Paulo antes de criar a ONG Responsa, em que auxilia egressas de pres�dios numa nova jornada fora do crime, as mulheres entram na criminalidade por fatores diversos, mas uma parte consider�vel � por quest�o de sobreviv�ncia e de autonomia.
"H� um crescimento enorme de mulheres que buscam gerar renda para manter sua vida, seus lares, seus filhos e, por falta de oportunidade, encontram na criminalidade uma maneira de sobreviv�ncia", avalia ela.
"S�o m�es solos, mulheres que romperam relacionamentos, entre outras. � importante enxergarmos que boa parte delas s�o mulheres perif�ricas, com baixa escolaridade e pouco acesso."
Heard, a diretora do programa de dados prisionais do ICPR, aponta que o aumento exponencial de mulheres presas no Brasil teve como motores o "uso praticamente autom�tico da pris�o preventiva nos casos de acusa��o de crimes ligados a drogas e as altas penas aplicadas a esses casos".
No Brasil, 3 a cada 5 mulheres presas respondem por crimes relacionados � Lei de Drogas (11.343), de acordo com o Infopen 2018.
"Os pa�ses que apresentaram os maiores crescimentos [de mulheres presas] tiveram 'guerra �s drogas' muito duras nos anos recentes, o que envolve pol�ticas de toler�ncia zero at� para pr�ticas menores, como posse para uso pessoal", diz Heard. "Essas s�o pol�ticas exportadas dos EUA para a Am�rica Latina e tamb�m para alguns pa�ses da �sia, como a Tail�ndia", explica.
Para a pesquisadora brit�nica, � importante observar que as mulheres presas "t�m hist�rias anteriores de traumas, problemas de sa�de mental, desamparo, abuso de drogas ou �lcool e viol�ncia sexual ou dom�stica".
No Brasil, a maioria das mulheres presas relata uma trajet�ria de viol�ncias. Estudos no Rio de Janeiro e em Santa Catarina apontaram que a cada 4 presas 3 sofreram viol�ncia na inf�ncia ou adolesc�ncia e que os casos de viol�ncia dom�stica praticada por parceiro t�m propor��o ainda maior.
Segundo Heard, "a pris�o traumatiza novamente essas mulheres e as distancia ainda mais dos mecanismos de apoio, aumentando o estigma aos olhos da sociedade", o que dificulta a retomada da vida fora do crime.
Heard aponta para o fato de mulheres serem majoritariamente acusadas por crimes n�o violentos e de muitas ficarem presas porque n�o t�m como pagar multas e fian�a ou, em alguns casos, terem dificuldade em obter representa��o legal.
"A pris�o muitas vezes s� perpetua a viol�ncia estrutural e de Estado", avalia.