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Estado de Minas MEIO AMBIENTE

PF e Ibama fazem opera��o contra minera��o ilegal de ouro e crimes ambientais

Crimes est�o relacionados ao contrabando e acobertamento de merc�rio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amaz�nia Legal


01/12/2022 10:12 - atualizado 01/12/2022 10:41

Fiscal do Ibama chega à sede da PF em Campinas (SP)
Fiscal do Ibama chega � sede da PF em Campinas (SP) (foto: Denny Cesare/C�digo 19/Folhapress)
A PF (Pol�cia Federal) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis) deflagraram, na manh� desta quinta-feira (1º), a Opera��o Hermes (Hg) para apurar e reprimir crimes contra o meio ambiente, com�rcio ilegal de merc�rio, organiza��o e associa��o criminosa, recepta��o, contrabando, falsidade documental e lavagem de dinheiro, em sete estados.

Segundo a PF, os crimes em investiga��o est�o relacionados ao contrabando e acobertamento de merc�rio, produto destinado ao abastecimento de garimpos em estados da Amaz�nia Legal (Mato Grosso, Rond�nia e Par�).

A Opera��o Hermes (Hg) � a maior a��o de desarticula��o de uso ilegal de merc�rio j� feita, segundo a PF.

S�o cumpridos cinco mandados de pris�o preventiva, nove mandados de pris�o tempor�ria e 49 mandados de busca em munic�pios nos estados do Mato Grosso, S�o Paulo, Goi�s, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rond�nia, incluindo resid�ncias, sedes de empresas, dep�sitos e �reas de minera��o.

Todas as medidas judiciais em cumprimento foram determinadas pela 1ª Vara Federal em Campinas, no interior paulista.

Al�m dos mandados, tamb�m foram determinados o sequestro e indisponibilidade de bens dos investigados em montante superior a R$ 1,1 bilh�o, correspondente ao valor calculado de preju�zo ao Er�rio.

O principal objetivo � eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro T�cnico Federal), que � o sistema de controle de importa��o e com�rcio de merc�rio met�lico, sob responsabilidade do Ibama.

O CTF prev� que toda a comercializa��o e uso de merc�rio met�lico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legisla��o.

De acordo com a PF, o controle do merc�rio � necess�rio para prote��o ambiental e defesa da Sa�de P�blica, j� que seu mau uso pode contaminar rios em que s�o utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. "Trata-se de elemento t�xico que pode causar danos irrevers�veis, inclusive no sistema nervoso central e levar � morte", afirma o �rg�o.

Como o Brasil n�o extrai a subst�ncia da natureza, sua origem est� na importa��o ou reciclagem de res�duos como l�mpadas e materiais odontol�gicos.

Sendo legal a origem, os propriet�rios t�m direito a lan�ar seus cr�ditos em quilos no sistema de controle de merc�rio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos �rg�os ambientais estaduais.

As fraudes identificadas e investigadas t�m como estrat�gia o lan�amento de dados falsos no sistema e a partir da� a comercializa��o de cr�ditos virtuais fict�cios que acobertam vendas e transporte de merc�rio real sem origem legal.

A investiga��o aponta para ind�cios de mais de duas toneladas de merc�rio comercializadas mediante a utiliza��o de m�todos criminosos em detrimento dos sistemas de controle do Ibama.

"Espera-se que, ao final, mais de cinco toneladas de cr�ditos de merc�rio sem origem sejam eliminados do CTF", refor�a a PF.

O nome da opera��o Hermes (Hg), faz alus�o ao nome do deus grego equivalente ao deus Merc�rio para os romanos, enquanto o (Hg) faz refer�ncia ao nome do elemento na tabela peri�dica.

 


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