O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, determinou ao secret�rio nacional de acesso � Justi�a, Marivaldo Pereira, que adote as provid�ncias necess�rias para que o Estado brasileiro indenize a fam�lia de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado, em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodovi�rios federais. “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma a��o de policiais rodovi�rios federais, em Sergipe. � clara a responsabilidade civil, � luz da Constitui��o”, afirma Dino em mensagem em sua conta pessoal no Twitter.
O secret�rio Marivaldo Pereira disse � Ag�ncia Brasil que a inten��o � agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. “Nessas situa��es de viol�ncia praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da fam�lia (da v�tima), que � revitimizada”, declarou o secret�rio, garantindo que membros da equipe ministerial j� t�m conversado com os representantes legais da fam�lia de Genivaldo.
“Vamos trabalhar para concretizar a resolu��o disso o mais r�pido poss�vel. J� h� uma a��o judicial tramitando, e � poss�vel buscarmos um acordo entre a Uni�o e a fam�lia. J� estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma import�ncia que pode se estender a outros casos.
Em maio de 2022, Genilvado foi parado por policiais rodovi�rios federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, em Sergipe. Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodovi�rios lan�aram uma bomba de g�s. Segundo o Instituto M�dico-Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. Para o MPF, os tr�s policiais rodovi�rios “praticaram uma s�rie de a��es violentas contra um cidad�o que, em momento algum, investiu contra a equipe policial”.