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Estado de Minas TR�FICO DE PESSOAS

Ind�gena teria sido mantida em condi��es an�logas � escravid�o em SP

A jovem trabalharia como bab� da filha de nove anos de um casal; Pol�cia Federal est� investigando o caso


17/03/2023 09:50 - atualizado 17/03/2023 12:22
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Duas moças de costas e de mãos dadas
Mo�a chegava a receber R$ 5,00 mensais (foto: Reprodu��o/ TV TEM)
 

A Pol�cia Federal investiga o caso de uma ind�gena de 21 anos que estaria sendo mantida em condi��es an�logas � escravid�o em Sorocaba (a 99 km de S�o Paulo). A jovem trabalharia como bab� da filha de nove anos de um casal. Um inqu�rito foi instaurado e os suspeitos, que est�o em liberdade, ainda ser�o ouvidos pela PF.

 

A pol�cia n�o informou oficialmente o nome do casal nem de seu advogado de defesa. A reportagem, no entanto, obteve o contato do suspeito e o procurou por telefone. O homem disse apenas que n�o se manifestaria e desligou.

 

Segundo o chefe regional de Fiscaliza��o do Minist�rio do Trabalho e Emprego, Ubiratan Vieira, o casal confessou aos fiscais do �rg�o que a jovem trabalhava sem descanso com acomoda��o prec�ria e descontos no sal�rio.

 

Eles assinaram um termo de ajustamento de conduta. Entre os itens acordados, est�o o pagamento inicial de R$ 20 mil � v�tima, em dez dias, pelos direitos trabalhistas.

 

A advogada Emanuela Barros, que representa a ind�gena, obteve na Justi�a uma medida protetiva de urg�ncia para que o casal n�o se aproxime da jovem, que por ora foi acolhida por uma ONG.

 

� reportagem, por telefone, a ind�gena disse que dormia em um colch�o no ch�o em um quarto com brinquedos e que fazia jornadas sem folga. Ela diz ter sido impedida pelo casal de iniciar um est�gio em um curso na �rea de enfermagem frequentado por ela.

 

Ela afirma que a mulher havia lhe dito que pagaria R$ 700 por m�s.

 

A jovem vivia na aldeia ind�gena Cartucho, no Amazonas. Segundo o Minist�rio do Trabalho e Emprego, ao buscar trabalho na cidade de S�o Gabriel da Cachoeira, soube por meio de um an�ncio no Facebook uma pessoa buscando uma funcion�ria sem experi�ncia.

 

Ela foi a Manaus e de l� voou para Campinas, onde foi recebida pelo casal. Os custos da viagem foram pagos pelos patr�es.

 

Ainda segundo o �rg�o, o combinado seria a jovem receber um sal�rio m�nimo pelo trabalho de bab�, mas, desde a chegada, foram descontadas as despesas da viagem. Depois, R$ 350 foram deduzidos do pagamento, sob a justificativa de o casal ter comprado um celular para a bab�.

 

Depois que a ind�gena come�ou a fazer o curso da �rea de enfermagem, pago pelos patr�es, ela diz que passou a receber apenas R$ 5 (resultado do desconto das mensalidades).

 

A jovem trabalhou na casa sem registro e sem nenhum recolhimento de previd�ncia social desde 14 de agosto de 2021, segundo o �rg�o.

 

O delegado M�rcio Magno disse que foi determinada a instaura��o do inqu�rito policial e nos pr�ximos dias o casal suspeito deve ser ouvido.

 

Al�m das irregularidades trabalhistas, a ind�gena afirmou � reportagem tamb�m ter sido v�tima de ass�dio por parte do empregador, e disse que era vigiada por c�meras.

 

Uma amiga da jovem fez a den�ncia da situa��o ao Conselho Tutelar, que acionou o Minist�rio do Trabalho e Emprego. No dia 10, fiscais do �rg�o estiveram no im�vel do casal para intim�-los.

 

A advogada da jovem disse que ela s� teve dimens�o das condi��es em que vivia depois que come�ou a estudar, e que ela n�o seria a primeira ind�gena que o casal suspeito contratou.

 

"A mulher investigada � da mesma regi�o do Amazonas. N�o � a primeira pessoa que eles contratam para trabalhar nessa situa��o. � um casal que tem bom n�vel social e que trabalha em �reas em que � necess�rio conhecimento. N�o poderiam agir de forma como se desconhecessem a lei", disse Barros.

 

Segundo Ubiratan Vieira, do minist�rio, dever� ser investigada a possibilidade de tr�fico de pessoas.

 

"Falta de registro de empregados, o n�o-pagamento de pelo menos um sal�rio m�nimo integral, trabalho an�logo � escravid�o, assim como tr�fico de pessoas. Se condenados, a pena pode chegar a at� oito anos de reclus�o em regime fechado", afirma Vieira. 

 

Ainda de acordo com o chefe de fiscaliza��o, este � o primeiro caso registrado em Sorocaba de trabalho an�logo � escravid�o envolvendo ind�genas. Ele suspeita que a pr�tica seja comum e que pode estar se repetindo em condom�nios da cidade.

 

"Oficializamos � Pol�cia Federal para que eles tomem as provid�ncias na �rea penal com rela��o a esse caso, que � grav�ssimo. Vamos fazer mais campanhas para que mais pessoas denunciem. J� � de conhecimento da gente que em muitos condom�nios de alto padr�o existem outras ind�genas que foram trazidas para trabalhar", disse. 

 


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