Os presidentes das duas Casas no Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado Federal, e Arthur Lira (PP-AL), da C�mara dos Deputados, se pronunciaram sobre o atentado � creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manh� de ontem.
Pacheco decretou luto oficial de tr�s dias no Senado. Ele ressaltou que � preciso "acabar com esse ambiente de viol�ncia no pa�s". Ele tamb�m elogiou a professora que arriscou a vida para proteger beb�s que estavam em uma das salas da creche ao impedir a entrada do assassino.
"Meus sentimentos aos familiares das v�timas, e minha solidariedade ao povo catarinense, diante de tamanha perplexidade. Enalte�o a pronta a��o da professora que protegeu vidas de inocentes", escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
Na mesma linha, Arthur Lira classificou como "repugnante, deplor�vel e injustific�vel" o ataque e refor�ou que o assassino "seja punido com o rigor da lei". O presidente da C�mara dos Deputados se colocou � disposi��o para "endurecer" medidas punitivas para atos como esse.
"N�o podemos aplicar atenuantes jur�dicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade ter� o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentem contra a vida", declarou o parlamentar.
C�digo Penal
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta quarta-feira (5/4), um requerimento para iniciar um ciclo de audi�ncias p�blicas com o objetivo de debater solu��es para ataques a escolas no pa�s. A inten��o do parlamentar � incluir esse tipo de crime no projeto do novo C�digo Penal, do qual � relator no Senado Federal.
A rodada de audi�ncias tem como objetivo ouvir especialistas do setor de tecnologia, como criadores de conte�dos para redes sociais do setor p�blico e da sociedade civil, para elaborar pol�ticas p�blicas de preven��o e repress�o � viol�ncia crescente. Ser�o envolvidas as comiss�es de Educa��o, Cultura e Esporte (CE), Seguran�a P�blica (CSP), Direitos Humanos (CDH) e Legisla��o Participativa.
Assim como o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Contarato tamb�m defendeu a discuss�o de medidas criminais aplic�veis a esse tipo de crime. O parlamentar fez quest�o de lembrar que as investiga��es dos casos de Suzano, Aracruz e Vila S�nia, at� o momento, n�o chegaram a nenhuma conclus�o objetiva.
"Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de viol�ncia e a radicaliza��o por tr�s de epis�dios como Suzano, Aracruz, Vila S�nia e Blumenau, que t�m se tornado uma constante", relembrou. "Sabe-se que a preven��o e a repress�o desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes, como o cuidado � sa�de mental dos estudantes, a preven��o contra o bullying, a restri��o ao acesso de armas, a restri��o a jogos e sites que promovam viol�ncia e discursos de �dio, a diminui��o da desigualdade, a fim de possibilitar que crian�as e adolescentes vivam em ambientes sadios", alertou Contarato.
Al�m disso, o senador chamou aten��o para o aumento de ataques desse tipo, que tem ocorrido nos �ltimos anos, algo incomum em todo o pa�s e que, agora, t�m sido registrados com mais frequ�ncia, com tr�s casos em um intervalo de aproximadamente 15 dias. Para ele, s�o urgentes as discuss�es sobre o papel das redes sociais na dissemina��o de discursos de �dio e o debate sobre os algoritmos de recomenda��o, para medir os efeitos no aumento da dissemina��o de amea�as feitas por extremistas contra escolas e estudantes.
Muitos parlamentares usaram as redes sociais para manifestar rep�dio � viol�ncia e cobrar o endurecimento da legisla��o em rela��o aos autores de ataques contra escolas e estudantes.