Moradora de condom�nio � presa suspeita de chamar vigia de 'macaco'

Uma moradora de um condom�nio em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi presa em flagrante ao cometer atos de inj�ria racial e agredir dois vigias nesta semana. Vizinhos gravaram a a��o criminosa.

Segundo informa��es do portal “g1”, a confus�o come�ou quando Sandra Regina Vilela da Silva chegou � portaria do condom�nio dentro de um carro de aplicativo, por volta das 21h, com a inten��o de entrar na garagem. 

Como procedimento de rotina, os vigias Edson Ferreira e Marcos Paulo perguntaram se ela era moradora, j� que o carro n�o possu�a a etiqueta de identifica��o do condom�nio. Assim, de acordo com eles, a mulher se irritou com a situa��o e come�ou a xingar.

A entrada da mo�a foi liberada, entretanto os vigias comentaram que a mulher, n�o satisfeita, retornou de seu pr�dio, come�ou agredi-los e, em um dado momento, um deles afirmou que ela o chamou de “macaco”. 

Segundo a mat�ria, Sandra est� respondendo na 39ª Vara Criminal por inj�ria e les�o corporal. A suspeita fez corpo de delito e informou no documento que foi agredida por um dos funcion�rios. O of�cio comprova algumas escoria��es a Sandra.

A situa��o � reincidente, j� que, h� menos de um ano, houve um epis�dio com a mesma moradora, na qual ela foi acusada de crime de homofobia e les�o corporal contra um morador do condom�nio.

A v�tima comenta que uma vez estava passeando com seu cachorro na rua, quando Sandra disse a seguinte frase: “N�o gosto de viado”. Ao ouvir a frase homof�bica, o morador procurou a delegacia e fez registro.

Mas n�o para por a�, segundo a v�tima, dias ap�s o ocorrido, a mulher voltou a atac�-lo. C�meras de seguran�a mostram quando Sandra puxa o rapaz, agredindo-o com chutes na perna, soco no pesco�o e arranh�es no bra�o. Al�m do mais, ele compartilha que recebeu amea�as do marido da mulher via telefone.

O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”

Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.

Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.

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A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa. 

O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa. 

Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.

Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.