O n�mero corresponde a quase metade do quantitativo de todo o ano de 2021, quando 373 casos foram registrados pela pasta de seguran�a. Com rela��o aos primeiros quatro meses do �ltimo ano, o levantamento aponta 127 casos abertos - 18 a menos que o mesmo per�odo de 2022.
O levantamento, no entanto, ainda deve crescer. V�rios casos ainda n�o foram contabilizados no levantamento anual, como o de Adriana Maria Lima de Brito. A mulher foi presa ap�s cometer inj�ria racial contra tr�s pessoas de uma mesma fam�lia no metr� de Belo Horizonte no domingo (5/6).
Adriana deu entrada no Pres�dio de Vespasiano na tarde de ontem (6/6), confirmou a Sejusp ao Estado de Minas, mas foi solta nesta ter�a (7/6). N�o h�, entretanto, informa��es sobre o andamento do processo at� o momento.
Hist�rico em Minas
Somente em maio deste ano, Minas Gerais recebeu duas den�ncias em cidades diferentes em que pessoas negras foram chamadas de "macaco" enquanto exerciam suas profiss�es.
Na �ltima semana do m�s passado, um homem foi preso na sa�da de uma boate em Contagem, regi�o metropolitana de Belo Horizonte, ap�s ofender o seguran�a do estabelecimento. Poucos dias depois, em Juiz de Fora, zona da mata mineira, uma idosa utilizou o mesmo termo para se referir ao motorista de um �nibus. Em ambos os casos, a Pol�cia Militar foi acionada.
Duas semanas antes, uma jovem foi ouvida a respeito de um caso de inj�ria racial feita pelo pastor da Igreja Universal em Belo Horizonte. A jovem, que � assistente de produ��o na institui��o, abriu um boletim de ocorr�ncia com provas em �udio de que o pastor L�zaro Augusto da Rosa disse a ela que "passaria uma chapinha" em seus cabelos cacheados.
No final do ano passado, Maria Nazar� repercutiu nas redes sociais ap�s denunciar um motorista da Uber, que teria se recusado a deix�-la entrar em seu carro. “Ele respondeu que n�o 'carregava preto, muito menos uma preta vagabunda como eu'. Na mesma hora, fiquei em choque, fiquei muito assustada. Eu n�o estava esperando ser agredida assim, a gente nunca est�”, afirmou ela em entrevista ao DiversEM.
Mesmo com todos esses casos em evid�ncia, ainda h� riscos de subnotifica��o de casos. Para a delegada de Pol�cia Civil Juliana Calliff, “n�o s� existe subnotifica��o, como no pr�prio BO, n�o se classifica como inj�ria racial. Normalmente, � finalizado como inj�ria, de forma gen�rica, em que o suspeito vai para o Juizado Especial, assina um termo de compromisso e pode pegar pena de um a seis meses”.
A delegada tamb�m afirma que os pr�prios agentes de seguran�a muitas vezes n�o apresentam o preparo necess�rio, desconhecendo o que �, legalmente, considerado inj�ria racial e o que � racismo.
O que � inj�ria racial?
"Inj�ria racial � um crime previsto no c�digo penal, considerado quando o indiv�duo ofende a honra de algu�m por meio de adjetivos e ofensas com fundamentos em elementos de ra�a, origem, religi�o ou quest�es �tnicas”, explica o advogado e presidente da Comiss�o Estadual de Igualdade Racial, Marcelo Colen.
O crime, previsto em c�digo penal comum, se diferencia dos crimes de racismo que est�o sob legisla��o especial e preveem penas mais complexas. “A inj�ria tem uma pena menor que a maior parte dos crimes de racismo, com reclus�o de um a 3 anos. Enquanto e de racismo tem uma variedade de penas, incluindo reclus�o de at� 5 anos”, pontua o advogado.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), o que diferencia os crimes � o direcionamento da conduta. Enquanto em casos de inj�ria racial a ofensa � direcionada a um indiv�duo espec�fico e a sua subjetividade; no crime de racismo, a ofensa � contra uma coletividade.
*Estagi�ria sob supervis�o
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