Ap�s cometer ataques em s�rie nas redes sociais, um jovem negro e homossexual, de 22 anos, foi indiciado pelos crimes de inj�ria racial e homofobia contra seis v�timas em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, informou a Pol�cia Civil do munic�pio, em comunicado oficial, nesta ter�a-feira (3/5).
Al�m das ofensas motivadas pela orienta��o sexual e cor da pele, o Estado de Minas apurou que o investigado tamb�m fazia amea�as de morte e estupro. Logo, as primeiras den�ncias vieram � tona, com exclusividade, em novembro do ano passado.
Tr�s das v�timas relatadas no inqu�rito policial remetido � Justi�a foram descobertas pela reportagem. Uma delas, o influenciador digital Jo�o Pedro Scapim, de 21 anos, apontou, inclusive, que teve o atendimento negado quando procurou a Pol�cia Militar para denunciar a homofobia que sofreu. Entenda melhor as den�ncias no fim da reportagem.
Agora, em um novo cap�tulo, a conclus�o das investiga��es – sob comando da delegada Ione Barbosa – acontece quase um m�s ap�s o cumprimento de mandados de busca e apreens�o nas resid�ncias do investigado e dos pais dele. Na ocasi�o, ele tentou fugir ao pular por uma janela, mas foi capturado.
“Foram, pelo menos, 12 agress�es [por meio das redes sociais]. Os pais disseram que ele � uma pessoa extremamente agressiva, com bruscas oscila��es de humor. Em uma lista de nomes, que apreendemos na casa dele, tinham mais de 20 pessoas das quais ele queria se vingar”, conta Ione � reportagem.
Para a delegada, que tamb�m atua como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pela conversa com os pais, ficou claro que o agressor oferece risco � sociedade, podendo fazer outras v�timas. “Ele � uma pessoa que tem desvios de car�ter, mas tamb�m faz tratamento psiqui�trico. Ao final [do inqu�rito], pe�o ao juiz a interna��o compuls�ria dele. O tratamento psiqui�trico � urgente”, complementa.
Anteriormente – quando encaminhou � Justi�a os pedidos para os mandados de busca e apreens�o no in�cio do m�s passado – , Ione Barbosa j� havia solicitado a pris�o preventiva do autor, que foi negada, pois o juiz entendeu que uma medida cautelar seria o suficiente.
Com esse recurso – previsto no artigo 319, inciso III, do C�digo de Processo Penal (CPP) –, o agressor fica proibido de se aproximar das v�timas. “Em caso de descumprimento da medida, ele ser� preso”, pondera Ione.
O que diz a lei?
O investigado responder� com base no terceiro par�grafo do artigo 140 do C�digo Penal – que refere-se � inj�ria racial. Logo, para cada uma das seis v�timas, a pena pode variar um a tr�s de reclus�o, al�m de multa. “Ainda por falta de uma legisla��o espec�fica, o STF entendeu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de inj�ria racial”, pontua a delegada.
As v�timas descobertas pela reportagem
“Macaca, preta, suja, usa drogas e s� serve para sexo”. Estes foram alguns ataques com os quais Graziele Cl�udia Matias Campos Batista, de 24 anos, foi surpreendida nas redes sociais, em Juiz de Fora. � �poca, em 18 de janeiro deste ano, a reportagem conversou com a estudante que, pela segunda vez, foi v�tima de inj�ria racial praticada pelo agressor na internet.
Antes disso, em outubro do ano passado, ela foi surpreendida pela primeira vez em mensagens privadas no Instagram, quando decidiu gravar a conversa em chamada de voz pela rede social. "Volta pra �frica! Macaca! (...). Cabelo duro! (...). Voc� tem que ser estuprada. S� pra isso que voc� presta! Eu n�o ligo para o que preto pensa. Eu sou superior a voc�", disse o homem nas grava��es publicadas pela reportagem � �poca.
O ataque aconteceu ap�s Graziele tentar defender o amigo Gabriel de Paula, de 20 anos, que – v�tima de homofobia – foi chamado pelo agressor de “pintoso” e “afeminado”. O agressor disse, � �poca, que o jovem, por ser homossexual, deveria morrer e que sua orienta��o sexual � resultado de “falta de porrada”.
Ao denunciar o caso em suas redes sociais, Graziele foi abordada por algumas pessoas, em mensagens privadas, relatando que tamb�m foram alvos de ataques do mesmo indiv�duo. Por meio de Graziele, o Estado de Minas, na ocasi�o, conseguiu abordar algumas das v�timas que registraram provas das agress�es, al�m de boletins de ocorr�ncia junto � Pol�cia Militar.
O terceiro caso descoberto durante as apura��es jornal�sticas foi o do influenciador digital Jo�o Pedro Scapim, de 21 anos. Ele foi um dos alvos dos ataques homof�bicos ocorridos no fim de outubro de 2021.
“Eu j� sofri homofobia, mas nada parecido com isso. Ele chegou ao ponto de amea�ar a minha fam�lia de morte. Quando recebi as mensagens, eu estava no trabalho e demorei um pouco para processar o que estava acontecendo”, declarou ele, � �poca.
No arquivo de v�deo, com grava��o de tela, encaminhado pela v�tima � reportagem, o homem usou a mesma abordagem agressiva de todos os ataques. Al�m da agress�o homof�bica, o indiv�duo fez amea�as de morte � fam�lia de Jo�o Pedro.
“Eu fui � delegacia ap�s sair do trabalho fazer um boletim de ocorr�ncia. No entanto, o policial disse que, como era um perfil falso, n�o tinha como identificar a pessoa e n�o fez a ocorr�ncia. Isso aumentou meu medo, pois fiquei com a sensa��o de que n�o teria como recorrer a ningu�m para me proteger”, acrescentou.
Em nota encaminhada � reportagem na ocasi�o, o tenente da Pol�cia Militar Robson Neves refor�ou que todos os policiais s�o orientados a registrar a ocorr�ncia. “Qualquer v�tima deste tipo de fato pode procurar nossos postos policiais para registro”, disse.
Sobre a suposta falha de atendimento ao negar o registro do caso relatado por Jo�o Pedro Scapim, a PM n�o se manifestou.