Movimento negro espera mais puni��es ao racismo em 2022

As discuss�es sobre ra�a marcaram 2021 com a divulga��o de diversos casos de racismo. Em 2022, os movimentos negros esperam, no entanto, que haja mais puni��o a quem comete o crime. A expectativa de puni��es mais severas se ampara na decis�o do Superior Tribunal Federal (STF) de equiparar a inj�ria racial ao racismo em julgamento no plen�rio em 28 de outubro. Essa an�lise das perspectivas das lutas por justi�a social est� no epis�dio de estreia do podcast DiversEM, do Estado de Minas.

 

O advogado e presidente da Rede A��o e Rea��o Internacional (RARI Minas Gerais) Gilberto Silva espera novas conduta praticada pelas pessoas, considerando a decis�o do STF, que ao equiparar a inj�ria racial ao racismo, tornou o crime inafian��vel e imprescrit�vel.

 

O entendimento  foi firmado pelo Plen�rio do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques. Al�m disso, o advogado menciona o projeto criado pelo senador Paulo Paim que aumenta a puni��o do crime de inj�ria racial de dois a cinco anos. Atualmente, a pena prev� apenas puni��o de 1 a 3 anos. “As pessoas n�o v�o deixar de ser racistas, mas com o estado punindo certamente deixar�o de externar esse racismo”.

Gilberto destaca a import�ncia do estado brasileiro, da sociedade civil e de empresas privadas na luta contra o racismo. Devem caminhar juntos para criar campanhas educativas, cursos de capacita��o e realizar um trabalho estrutural de educa��o.

“Para combater as pr�ticas racistas, � mais do que necess�rio uma boa vontade das for�as e autoridades policiais e judici�rias. Al�m disso, uma capacita��o melhor para julgar os casos, n�o com a inten��o de ter um estado punitivo. O estado pode ser garantista, mas tamb�m deve ter um car�ter pedag�gico punitivo de atuar nos casos de racismo. Quanto mais puni��o, certamente os crimes contra a honra diminuir�o”, destaca Gilberto. 

Para o advogado e presidente da Rede A��o e Rea��o Internacional (RARI Minas Gerais), Gilberto Silva, a impunidade � um dos principais motivos para a continuidade e a crescente dos atos racistas em 2021.

“Infelizmente, esses casos, que tiveram uma crescente em 2021, se d�o pelo fato de uma sensa��o de impunidade. Ou seja, as pessoas racistas t�m a certeza de que n�o ser�o punidas pelo estado”, afirma Gilberto.

De acordo com o advogado, mesmo com as filmagens e com a presen�a de testemunhas, as pessoas racistas n�o se sentem intimidadas em praticar atos discriminat�rios. Gilberto cita que a atua��o de pessoas famosas, conhecidas e formadoras de opini�o tamb�m d�o essa legitima��o para que o racismo aconte�a.  

Em 2021, a discuss�o sobre o racismo ganhou a esfera p�blica com pol�micas envolvendo o reality show Big Brother Brasil 21. A edi��o, que teve nove competidores negros, bateu o record com maior n�meros de participantes que se consideram pretos ou pardos

 

No entanto, no decorrer do programa o participante Jo�o Luiz foi v�tima de inj�ria racial. Jo�o teve seu cabelo ‘black power’ comparado a uma fantasia utilizada por outros competidores em um dos castigos realizados no programa. O caso aconteceu no dia 3 de abril. A fantasia fazia refer�ncia a pessoas da �poca ‘das cavernas’ e trazia uma peruca com cabelos bagun�ados e despenteados.

Em novembro e dezembro, outro cen�rio que envolveu situa��es de racismo foi a volta de torcedores aos est�dios de futebol. Mesmo com capacidades reduzidas e orienta��es para seguimento de protocolos de seguran�a, atos de racismo foram presenciados, filmados e viralizados nos est�dios do Mineir�o e da Arena da Baixada, em Curitiba.

Em um dos casos, o rapper belo-horizontino Djonga reagiu a um caso de racismo em que sofreu. Enquanto acompanhava a partida entre Atl�tico-MG e Athl�tico-PR, no dia 12 de dezembro. Djonga comentou em suas redes sociais, ap�s o caso. Em outro momento, o est�dio do Mineir�o tamb�m foi palco de atos racistas. 

Os irm�os Carlos Miguel de Almeida, de 25 anos, e Carlos Eduardo de Almeida, de 22, foram chamados de macacos por outros torcedores que acompanhavam a partida entre Atl�tico-MG e Juventude, em 20 de novembro, Dia da Consci�ncia Negra.

A onda de casos de racismo em 2021 tamb�m esteve presente em estabelecimentos comerciais e particulares. A rede de lojas Zara esteve envolvida em duas situa��es pol�micas neste ano. No primeiro, a delegada de pol�cia Ana Paula Barros foi impedida de acessar uma das unidades da loja, no dia 14 de setembro, em Fortaleza, no Cear�. Posteriormente, a investiga��o do caso revelou um c�digo utilizado por funcion�rios para anunciar secretamente o acesso de pessoas negras dentro da loja.

Em outro momento, um homem negro que visitava uma unidade da Zara no Shopping Bahia, em Salvador, tamb�m foi v�tima de racismo ao ser abordado por seguran�as e ser obrigado a abrir sua mochila. O caso aconteceu no dia 28 de dezembro.

Em Belo Horizonte, um aluno do Col�gio Ver, no Bairro Nossa Senhora de F�tima, na Regi�o Nordeste de Belo Horizonte, sofreu racismo por parte de seus colegas de turma, no dia 16 de dezembro. Em um grupo formado no WhatsApp, um dos alunos comentou que ‘sentia saudades de quando negros eram escravos’ para ofender um dos colegas negros presente no grupo.

“Pensei que preto era tudo pobre. Saudades de quando preto s� era escravo", comentou uma das colegas no grupo, que tamb�m teve outras afirma��es racistas sobre o colega.

Nos �ltimos dias do ano, um produtor estadunidense hospedado no Hotel Hilton, em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi v�tima de racismo por turistas. O casal n�o aceitou que HL Thompson estava dentro do atendimento preferencial e VIP do hotel. O produtor foi atacado f�sica e verbalmente e reagiu acertando um soco no rosto do agressor.

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O podcast DiversEM ï¿½ dedicado ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar al�m do convencional. Cada epis�dio ser� uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar �nico e apurado de nossos convidados. O podcast DivesEM � uma produ��o dos n�cleos de Diversidade e de Cria��o Multim�dia do jornal Estado de Minas, com periodicidade quinzenal.