
Bancos brasileiros v�o passar a checar se frigor�ficos compraram gado proveniente de �reas desmatadas na Amaz�nia Legal e no restante do Maranh�o antes de aprovar pedidos de cr�dito.
O protocolo foi aprovado pelo Conselho de Autorregula��o da Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos), formado por representantes de oito bancos --Ita� Unibanco, Banco do Brasil, Banco Votorantim, BMG, Bradesco, Caixa Econ�mica Federal, Daycoval e Santander.
De acordo com a federa��o, 21 institui��es financeiras aderiram ao texto (veja a lista completa no final do texto). A not�cia foi antecipada, nesta segunda-feira (29), pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Para estar de acordo com as novas regras, aprovadas em mar�o, os bancos participantes ter�o de solicitar que frigor�ficos da �rea em quest�o implementem um sistema de rastreabilidade e monitoramento. Isso permitir� comprovar se o estabelecimento n�o adquiriu gado associado ao desmatamento ilegal de fornecedores diretos e indiretos.
Os neg�cios envolvidos ter�o at� dezembro de 2025 para se adequar.
Programa
Esse programa contemplar� informa��es das propriedades de origem dos animais, como embargos ambientais, sobreposi��es com �reas protegidas, identifica��o de pol�gonos de desmatamento, autoriza��es para suprimir vegeta��o e o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
O sistema tamb�m incluir� verifica��o do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi��es an�logas � escravid�o.
As institui��es financeiras, agora, precisam definir os planos de adequa��o, incentivos e consequ�ncias cab�veis para os frigor�ficos. A Febraban tamb�m definiu indicadores de desempenho, a serem divulgados pelos frigor�ficos de forma peri�dica.
A medida est� de acordo com as melhores pr�ticas da cadeia de carne, de acordo com o diretor de sustentabilidade da Febraban, Amaury Oliva. O rastreio de gado � apontado por especialistas como a principal ferramenta para Brasil reduzir derrubada da floresta.
Ainda segundo Oliva, h� uma s�rie de entraves para a rastreabilidade atingir produtores em est�gios iniciais da cadeia de fornecimento. "Por isso, iniciamos com os fornecedores diretos dos frigor�ficos e o primeiro n�vel dos indiretos, o que j� demonstra avan�o, e definimos alguns mecanismos alternativos, por exemplo para os neg�cios de pequeno porte."
Pela perspectiva dos bancos, o financiamento de atividades associadas ao desmatamento pode ampliar riscos de cr�dito, reputacionais e operacionais. Nos �ltimos anos, atores econ�micos globais criticaram o desmatamento na Amaz�nia.
De acordo com a Febraban, a norma vigente trata das pol�ticas de responsabilidade e gerenciamento de riscos sociais, ambientais e clim�ticos. A �ltima vers�o do documento foi revisada em 2020 e agora passa por nova atualiza��o, a ser conclu�da em 2023.
"Os bancos que aderem � autorregula��o se comprometem, de forma volunt�ria, a seguir padr�es ainda mais elevados de conduta e s�o periodicamente supervisionados, podendo sofrer puni��o em caso de descumprimento", diz comunicado da entidade.
Lista dos 21 bancos
- Banco ABC Brasil S.A.
- Banco Bradesco S.A.
- Banco BTG Pactual S.A.
- Banco Citibank S.A.
- Banco Cooperativo Sicredi S.A.
- Banco Daycoval S.A.
- Banco do Brasil S.A.
- Banco do Estado do Par� S.A.
- Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Banco Fibra S. A.
- Banco Mercantil do Brasil S.A.
- Banco Original S.A.
- Banco PAN S.A.
- Banco Safra S.A.
- Banco Santander Brasil S.A.
- Banco Toyota do Brasil S.A.
- Banco Votorantim S.A.
- Caixa Econ�mica Federal
- China Construction Bank Banco M�ltiplo S.A.
- Ita� Unibanco S.A.