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Estado de Minas AMAZ�NIA

Dinamarca pretende doar R$ 100 milh�es ao Fundo Amaz�nia

O valor ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento dinamarqu�s para ser liberado, o que deve acontecer em poucos meses


29/08/2023 18:04 - atualizado 29/08/2023 18:05
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Floresta Amazônica
A oficializa��o do investimento no Fundo e a assinatura de uma declara��o conjunta entre os pa�ses ocorrer� nesta ter�a-feira (29), ap�s reuni�o com a ministra Marina Silva. (foto: MICHAEL DANTAS / AFP)
A Dinamarca pretende doar 20 milh�es de euros (mais de R$ 105 milh�es na cota��o atual) para o Fundo Amaz�nia, no primeiro aporte do pa�s europeu ao mecanismo.

 

O an�ncio foi feito � "Folha de S.Paulo" pelo ministro dinamarqu�s para a Coopera��o para o Desenvolvimento e a Pol�tica Clim�tica Global, Dan J�rgensen. A assinatura de uma declara��o conjunta entre os pa�ses ocorrer� nesta ter�a-feira (29), ap�s reuni�o com a ministra Marina Silva.

 

Ele cumpre agenda em Bel�m e em Bras�lia, com reuni�es no Minist�rio das Rela��es Exteriores, de Minas e Energia e do Meio Ambiente, para tratar da coopera��o entre os pa�ses para desenvolvimento de energia limpa e transi��o energ�tica.

"Podemos dizer que h� uma combina��o de dois novos governos, o brasileiro e o dinamarqu�s", disse Dan � Folha de S.Paulo sobre a decis�o de doar o montante neste momento.

 

Segundo ele, o valor ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento dinamarqu�s para ser liberado, o que acredita que deve acontecer em poucos meses, j� que a gest�o da primeira-minist ra Mette Frederiksen tem maioria.

 

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Desde que o fundo voltou a funcionar, com o governo Lula, novos aportes foram anunciados, como o da Uni�o Europeia, de R$ 108 milh�es, do Reino Unido, de R$ 500 milh�es, e dos Estados Unidos, de R$ 2,5 bilh�es.

 

A expectativa por uma doa��o dinamarquesa j� existia desde julho. Durante visita na Europa, Lula se reuniu com a primeira-ministra Frederiksen, em Bruxelas (B�lgica), mas n�o foi feito nenhum an�ncio ap�s o encontro, frustrando os negociadores.

 

A primeira-ministra, � �poca, afirmou que tentaria aprovar uma contribui��o ao fundo no or�amento dinamarqu�s.

 

O an�ncio feito agora, disse Dan, � o reconhecimento dos "esfor�os ambiciosos" de Lula nas negocia��es clim�ticas internacionais e uma forma de estreitar os la�os entre os dois pa�ses.

 

O ministro defende o empenho em tr�s pontos para o combate �s mudan�as clim�ticas na Amaz�nia: impedir o desmatamento, preservar a biodiversidade e garantir os direitos das comunidades ind�genas e locais.

 

"O governo brasileiro saber� melhor que ningu�m como empenhar este dinheiro. Como doadores, queremos dar nossa contribui��o e nossa opini�o, mas entendemos que � leg�timo que o governo brasileiro tenha a palavra final", disse.

 

O ministro afirmou ainda que, em sua visita ao Brasil, quer ampliar a coopera��o entre os dois pa�ses no desenvolvimento de pr�ticas sustent�veis, sobretudo a longo prazo e com foco nas energias renov�veis.

 

Segundo ele, apesar de j� existir uma parceria entre os pa�ses nesse sentido, ela ainda n�o � t�o "ambiciosa" quanto seu governo deseja.

Dan conta que a Dinamarca come�ou a fazer sua transi��o energ�tica ainda na d�cada de 1970, quando o aquecimento global n�o era uma pauta, para poder conquistar independ�ncia energ�tica em rela��o �s fontes de outros pa�ses.

 

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"Hoje temos mais de 50% de nossa eletricidade vinda da energia e�lica. Somos um dos l�deres mundiais tanto nas onshore como nas offshores", afirmou.

 

Ele disse que o pa�s pretende intensificar o interc�mbio de especialistas em energia renov�vel com o Brasil, especialmente no uso do vento como fonte.

 

"Temos expertise com vento e outras fontes renov�veis, mas tamb�m em como fazer um planejamento energ�tico eficiente. � muito comum ouvir que pa�ses enfrentam dificuldades em integrar essas fontes renov�veis em seu sistema de energia. � algo complicado, mas na Dinamarca estamos neste processo h� d�cadas e descobrimos formas de fazer isso", disse.

 

"J� fizemos colabora��es semelhantes com Estados Unidos, China e �ndia, por exemplo. Muitos pa�ses est�o passando pela mesma transforma��o", completou.

 

ENTENDA COMO O FUNDO AMAZ�NIA PODE SER USADO

 

Para onde vai o dinheiro

O prop�sito do fundo � captar dinheiro para projetos de preven��o, monitoramento e combate ao desmatamento, al�m de a��es de conserva��o e uso sustent�vel do bioma amaz�nico, mas at� 20% dos recursos podem ser usados para outros biomas.

 

Quem recebe

Os projetos podem ser propostos pelos governos federal e estaduais, por organiza��es sem fins lucrativos, institui��es multilaterais e tamb�m por empresas.

 

Governan�a

A gest�o do fundo � feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) junto a dois comit�s: um t�cnico, que certifica dados e c�lculos de emiss�es, e outro orientador, com membros da sociedade civil, que define crit�rios para aplica��o de recursos.

 

Redd, uma sigla brasileira

O mecanismo funciona de acordo com os par�metros de Redd (Redu��o de Emiss�es vindas de Desmatamento e Degrada��o), proposto pelo Brasil na confer�ncia do clima da ONU de 2006. O Fundo Amaz�nia virou refer�ncia para as defini��es de salvaguardas do mecanismo global de Redd, adotadas nos anos seguintes.

 

Sa�da diplom�tica

O fundo busca, simultaneamente, estimular a confian�a dos doadores sobre a efetividade da aplica��o de recursos e financiar florestas sem gerar cr�ditos de carbono (esp�cie de "direito para poluir"). No caso do Fundo Amaz�nia, as redu��es de emiss�es de carbono entram na meta brasileira do Acordo de Paris e n�o s�o vendidas como contrapartida para os doadores.


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