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Estado de Minas VIOL�NCIA

Homem � preso por estuprar a enteada

Crime ocorreu em Taguatinga, onde a v�tima morava com a m�e e o padrasto. Homem confessou ter estuprado a menor


04/09/2023 13:38 - atualizado 04/09/2023 13:38
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O criminoso confessou ter estuprado a v�tima (foto: Pixabay/Reprodu��o)
Um homem, de 53 anos, foi preso na manh� desta segunda-feira pela Pol�cia Civil do Distrito Federal (PCDF) em Taguatinga pelo crime de estupro de vulner�vel cometido contra a enteada, de 11 anos.

 

A pris�o preventiva foi efetuada ap�s investiga��es realizadas pela Delegacia Especial de Atendimento � Mulher (Deam II) de Ceil�ndia.

 

De acordo com a pol�cia, o crime foi cometido dentro da resid�ncia onde o criminoso residia com a v�tima e a esposa dele. Ainda segundo a PCDF, o homem comprava bebida alco�lica diariamente com o intuito de embriagar a mulher e ter oportunidade de cometer os abusos, quase que diariamente, na sala da casa, enquanto a esposa dormia sob efeito de �lcool.

 

Leia: Preso suspeito de estupros de vulner�veis em 2012 e 2016 

 

Durante depoimento, o criminoso confessou ter estuprado a v�tima. Cumpridas as formalidades legais, o preso foi recolhido � carceragem da PCDF, onde permanece � disposi��o da Justi�a.

 

Leia: Suspeito de estupro virtual usava perfil falso para atrair crian�as 

 

A PCDF alerta para que, em caso de suspeita de crime de natureza sexual, a pol�cia seja imediatamente comunicada por meio do registro de ocorr�ncia policial nas delegacias de todas as cidades do DF ou, ainda, na Delegacia de Prote��o � Crian�a e ao Adolescente— DPCA, que fica no pr�dio do DPE, ao lado do Parque da Cidade.

  

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.
 

 

 


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