Um estudo da Senatran (Secretaria Nacional de Tr�nsito) apontou que desde a implanta��o da Lei Seca, em 20 de junho de 2008, foram registradas 1.015.570 infra��es de tr�nsito no pa�s, por dirigir sob a influ�ncia de �lcool ou de qualquer outra droga psicoativa.
Comete infra��o de tr�nsito quem � flagrado com 0,05 mg/l at� 0,33 mg/l (miligrama de �lcool por litro de ar alveolar). A partir de 0,34 mg/l � crime de tr�nsito.
O relat�rio "Lei Seca no Brasil: panorama nos �ltimos 15 anos", com um retrato do descumprimento do artigo 165 do CTB (C�digo de Tr�nsito Brasileiro), ser� apresentado na tarde desta segunda-feira (25) no Minist�rio dos Transportes, em Bras�lia.
O documento tra�a o perfil do motorista infrator de alcoolemia, estados e capitais com mais ocorr�ncias, e quando esses condutores alcoolizados acabam flagrados. Tamb�m aponta problemas na fiscaliza��o e na integra��o de dados.A pesquisa, feita pela pr�pria Senatran, cruzou dados do DataSUS e do Renainf (Registro Nacional de Infra��es de Tr�nsito).
Com as informa��es, a secretaria planeja montar um grupo de trabalho e incentivar a fiscaliza��o com os Detrans (Departamentos de Tr�nsito) nos estados.
"A an�lise est� bem aprofundada em rela��o ao que a gente precisa fazer para melhorar", diz Adrualdo de Lima Cat�o, secret�rio nacional de Tr�nsito.
O documento mostra aumento gradual do n�mero de infra��es, desde a implanta��o da lei, com recuo de 2015 a 2017.
O pico dos flagrantes ocorreu em 2019 --ano imediatamente anterior ao in�cio da pandemia de Covid-19--, quando cerca de 130 mil autua��es foram registradas no pa�s.
Apesar de os registros terem voltado a crescer, ainda est�o abaixo da marca anterior --em 2022 foram 108 mil infra��es.
"� um dado preocupante. Precisamos intensificar as opera��es [de fiscaliza��o], que foram bem antes da pandemia", afirma Cat�o.
Sexta, s�bado e domingo s�o os dias da semana com maiores flagrantes --quase 60% do total. Segundo o documento, o motivo � o perfil das opera��es de Lei Seca, mais concentradas nos fins de semana, quando h� maior rela��o entre as pessoas e o consumo de �lcool.
"Apesar da maior probabilidade de inconformidade nesses dias, � fato que os estabelecimentos comerciais permanecem abertos nos demais dias e, certamente, h� condutores que se aproveitam do relaxamento das a��es de fiscaliza��o para fazer uso de bebida alco�lica e assumir a dire��o de ve�culo", diz o documento.
Cerca de 70% das infra��es por alcoolemia s�o constatadas entre as 18h e as 6h do dia seguinte, com pico entre 23h e meia-noite.
"Precisamos pensar numa fiscaliza��o mais responsiva e n�o ficar s� nas blitze com modelo ostensivo que esperam o condutor", diz o secret�rio Cat�o � reportagem.
De acordo com a pesquisa, 30% das infra��es s�o cometidas por motoristas com idade entre 30 e 40 anos --essa � a principal faixa et�ria.
A m�dia geral � de condutores que tiraram a CNH (Carteira Nacional de Habilita��o) h� 16,4 anos.
No total, 80% dos citados eram homens. E 91,3% das pessoas flagradas eram donas dos ve�culos.
"Certamente, h� um componente social e econ�mico forte nesse quadro, principalmente por se tratar dos propriet�rios de ve�culos", diz o relat�rio.
De acordo com os dados, h� 1.840 registros cuja nacionalidade do infrator � estrangeira. Outros 450 s�o referentes a brasileiros naturalizados e 35 de brasileiros nascidos no exterior.
Nos flagrantes, 78% dos condutores dirigiam autom�veis, seguidos por motos e ve�culos de carga. Na sua an�lise, em virtude da disparidade dos dados, o documento aponta a necessidade de se discutir a fiscaliza��o de motoristas profissionais, inclusive os que rodam nas estradas e nas �reas rurais.
Das 5.570 cidades brasileiras, 5.027 tiveram ocorr�ncias. "Ou seja, apenas 9,8% dos munic�pios brasileiros n�o registram qualquer infra��o de Lei Seca nos �ltimos 15 anos", aponta o relat�rio
Os estados de Minas Gerais, S�o Paulo e Paran� lideram, respectivamente, o ranking de unidades da Federa��o com maior n�mero de registros e representam mais de 40% das infra��es � Lei Seca do pa�s.
Belo Horizonte foi a capital com o maior n�mero de multas, seguido por Bras�lia, S�o Paulo e Rio de Janeiro.
Salin�polis, cidade tur�stica de 45 mil habitantes no Par�, foi o munic�pio do pa�s com mais infra��es nesses 15 anos, fora as capitais, com 5.644 casos de Lei Seca. Supera Fortaleza (CE), por exemplo, com cerca de 4.000 registros.
A Pol�cia Rodovi�ria Federal � o �rg�o com a maior quantidade de autua��es.
Para Fl�vio Emir Adura, diretor-cient�fico da Abramet (Associa��o Brasileira de Medicina de Tr�fego), que elogia a lei, medidas de fiscaliza��o precisam ser intensificadas, e as campanhas de conscientiza��o dos riscos devem ser constantes.
O relat�rio aponta a necessidade da integra��o das bases de dados com uso de ferramentas mais robustas de an�lise das informa��es e alerta para a discuss�o sobre necessidade de uma base nacional de registros de fiscaliza��o.
"A maior integra��o da Senatran com os �rg�os autuadores, em especial os Detrans, � fundamental", afirma.
O texto ainda diz que os dados podem apontar para baixa assertividade e capacidade em se fiscalizar a Lei Seca, al�m de citar problemas nos dados dos ve�culos conduzidos por pessoas que beberam.
"Informa��es sobre os ve�culos efetivamente fiscalizados permitiriam aferir melhor a capacidade de fiscaliza��o e a mudan�a comportamental."
O relat�rio sugere a cria��o de um painel permanente para monitoramento da Lei Seca no Brasil e que a legisla��o deve ser encarada como uma prioridade de a��o por parte dos gestores de tr�nsito.
Entre outros, lembra o diretor-cient�fico da Abramet, o �lcool reduz a aten��o, a capacidade de avalia��o e faz o condutor a se expor a riscos.
"O motorista [sob efeito de bebida alco�lica] dirige sem perceber a velocidade, os obst�culos, a dist�ncia segura para realizar uma ultrapassagem e n�o tem habilidade para controlar o ve�culo, mesmo em linha reta."
AS PUNI��ES PARA QUEM BEBE E DIRIGE
Artigo 165 do CTB (dirigir sob a influ�ncia de �lcool ou de qualquer outra subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia)
Infra��o grav�ssima
Valor da autua��o de R$ 2.934,70 (se flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um per�odo de 12 meses, o valor dobra para R$ 5.869,40)
San��o administrativa agregada —suspens�o do direito de dirigir por 12 meses (ap�s a instaura��o de processo administrativo pela Diretoria de Habilita��o do Detran com o direito a ampla defesa e contradit�rio)
Quantidade de �lcool e consequ�ncias
At� 0,04 mg/l (miligrama de �lcool por litro de ar alveolar) — n�o h� infra��o de tr�nsito.
Entre 0,05 mg/l at� 0,33 mg/l — infra��o de tr�nsito do artigo 165 do C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB)
Igual ou superior a 0,34 mg/l — crime do artigo 306 do CTB (Art. 306. Conduzir ve�culo automotor com capacidade psicomotora alterada em raz�o da influ�ncia de �lcool ou de outra subst�ncia psicoativa que determine depend�ncia -- Penas - deten��o, de seis meses a tr�s anos, multa e suspens�o ou proibi��o de se obter a permiss�o ou a habilita��o para dirigir ve�culo automotor)
No caso de recusa ao teste as consequ�ncias s�o as mesmas (o artigo muda do 165 para o 165-A do CTB)
Infra��o grav�ssima
Recusa, mas nenhum outro ou apenas um sinal de altera��o da capacidade psicomotora: autua��o de R$ 2.934,70 e suspens�o do direito de dirigir por 12 meses
Recusa e mais dois sinais, ao menos, de altera��o da capacidade psicomotora: autua��o, suspens�o do direito de dirigir por 12 meses e deten��o de 6 meses a 3 anos