Na avalia��o da 11ª c�mara do TRT-15, a Ambev tinha pleno conhecimento do consumo de bebida alco�lica no ambiente de trabalho pelo empregado, que trabalhava em tanque de fermenta��o de cerveja. Segundo testemunhas, ele chegava a ingerir o l�quido diretamente de mangueira do tanque.
"Foi por anos conivente com a situa��o, ao inv�s de encaminh�-lo para tratamento m�dico", diz trecho da decis�o.
Em nota � reportagem, a Ambev afirma que atua "proativamente para a promo��o da sa�de e seguran�a" de todos seus trabalhadores. A empresa n�o respondeu se pretende recorrer da condena��o.
O ex-funcion�rio trabalhou na empresa por 11 anos e foi demitido em 2018, aos 56 anos, em raz�o do alcoolismo cr�nico.
De acordo com testemunhos anexados ao processo, ele ainda foi v�tima de ass�dio moral dos seus superiores, que usavam de "histeria e gritaria" ao falar com o funcion�rio deficiente auditivo.
"O empregado adoecido, n�o bastasse, era ocupante de vaga para pessoa com defici�ncia por perda auditiva bilateral, a quem o ordenamento jur�dico confere ampla e especial prote��o, o que torna ainda mais grave a omiss�o da empregadora", afirma a decis�o judicial.
O relator do caso, desembargador Jo�o Batista Martins C�sar, afirmou, em seu voto, que "a reclamada � uma cervejaria, seguramente a maior do pa�s", e mostrou grav�ssima omiss�o quanto ao dever de adotar e fazer cumprir todas as medidas de prote��o e seguran�a da sa�de do trabalhador.
Destacou ainda que a Ambev "contribuiu ativamente para alimentar o seu v�cio e depend�ncia, por exemplo, ao premiar o atingimento de metas com 'brinde de cerveja' e conceder-lhe descontos para compras de bebidas alco�licas".
A condena��o foi embasada em laudo pericial e esclarecimentos m�dicos. A indeniza��o considera R$ 100 mil por dano moral por doen�a incapacitante, R$ 50 mil por dano moral por dispensa discriminat�ria de PCD e R$ 50 mil de dano moral por ass�dio no ambiente de trabalho.
A Ambev ficar� respons�vel pelas despesas com tratamento de alcoolismo e depress�o do ex-funcion�rio, de forma cont�nua at� eventual alta m�dica, por meio de fornecimento de conv�nio m�dico ou pagamento de consultas particulares de m�dicos especialistas.
OUTRO LADO
Em nota � reportagem, a Ambev afirma que atua "proativamente para a promo��o da sa�de e seguran�a" de todos seus trabalhadores.
"Atuamos proativamente para a promo��o da sa�de e seguran�a de todos nossos trabalhadores e prezamos pelo respeito �s pessoas e o consumo respons�vel de bebidas alco�licas � um compromisso p�blico que temos. Repudiamos qualquer tipo de ass�dio e qualquer atitude contr�ria a isso n�o est� em linha com nossa cultura, valores ou pr�ticas e n�o refletem o dia a dia da empresa", diz o texto na �ntegra.
A empresa n�o respondeu se pretende recorrer da condena��o. A Ambev � a sucessora da Companhia Cervejaria Brahma e da Companhia Antarctica Paulista Ind�stria Brasileira de Bebidas e Conexos, duas das cervejarias mais antigas do Brasil.
O principal neg�cio da empresa � o de cervejas, com marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Quilmes, Labatt e Presidente. No segundo trimestre deste ano, a companhia teve lucro l�quido de R$ 2,5 bilh�es.
Atualmente a Ambev opera em 18 pa�ses: Brasil, Canad�, Argentina, Bol�via, Chile, Paraguai, Uruguai, Guatemala (que tamb�m abastece El Salvador, Honduras e Nicar�gua), Rep�blica Dominicana, Cuba, Panam�, Barbados, Saint Vincent, Dominica e Antigua.