A barragem da mineradora Vale — Mina C�rrego do Feij�o –, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu tarde de ontem. Entre funcion�rios da maior empresa do ramo no pa�s e moradores da regi�o, o Corpo de Bombeiros estima que mais de 200 pessoas foram v�timas dessa trag�dia. Um rio de 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos invadiu o escrit�rio da empresa e seguiu deixando um rastro de luto e de preju�zos, com o soterramento do escrit�rio e do restaurante da empresa, al�m de resid�ncias na �rea rural, estabelecimentos comerciais, ve�culos, animais e planta��es. Os res�duos chegaram ao Rio Paraopeba e poder�o impactar seriamente o Rio S�o Francisco, um curso d’�gua debilitado pelo assoreamento, pela polui��o e pela irriga��o de empreendimentos ao longo do seu curso. Brumadinho ficou isolada.
Hoje, o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Belo Horizonte e vai sobrevoar a �rea afetada. Em pronunciamento, no fim da tarde de ontem, ele enumerou provid�ncias do governo federal, com o envio de ministros — Meio Ambiente, da Ind�stria e do Com�rcio, e Desenvolvimento Regional — para Minas Gerais, orientados para a tomada de decis�es voltadas “a minorar” os danos causados � popula��o.
H� tr�s anos e dois meses, id�ntico drama ocorreu em Mariana, distante 128 quil�metros de Brumadinho. O rompimento da barragem da mineradora Samarco, tamb�m de propriedade da Vale, liberou um tsunami de 50 milh�es de metros c�bicos de lama, que matou 19 pessoas, destruiu distritos, deteriorou o Rio Doce, desabrigou centenas de fam�lias e despejou toneladas de min�rios em praias do Esp�rito Santo. A popula��o ribeirinha, agricultores e comunidades ind�genas perderam sua principal fonte de renda e de �gua, o Rio Doce.
Ap�s Mariana, as mudan�as prometidas na legisla��o n�o ocorreram. Pelo contr�rio, o governo de Minas mudou as regras ambientais para facilitar a concess�o das licen�as pr�vias, de instala��o e de opera��o, atendendo aos interesses do setor mineral. Das 839 empresas de minera��o do pa�s, 44% est�o instaladas em solo mineiro.
A frase “mais uma trag�dia anunciada” virou jarg�o no pa�s. Falta fiscaliza��o da atividade mineradora e de outros segmentos, cujas atividades impactam o patrim�nio ambiental e a vida de comunidades inteiras. Aplicar multas pesadas ou fechar empresas que infringem a legisla��o ambiental s�o provid�ncias insuficientes. Se, de um lado, h� necessidade de rever a burocracia para atrair investidores em todos os segmentos da economia, inclusive no campo da minera��o, de outro, � imperioso que, na mesma propor��o da flexibiliza��o, seja mais rigorosa a responsabiliza��o de empres�rios e t�cnicos pelos danos causados devido � neglig�ncia e � inexist�ncia de mecanismo de preven��o de acidentes. A sociedade brasileira n�o suporta mais que a impunidade prevale�a.
Frases
“Assumi um governo falido, desorganizado, com situa��o muito mais grave do que os n�meros demonstravam”
. Romeu Zema, governador de Minas, durante encontro com prefeitos no Sul do estado
“Decreto do sigilo n�o compromete transpar�ncia”
. Wagner Ros�rio, ministro da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), ao defender o decreto que ampliou o rol de servidores comissionados autorizados a classificar documentos como ultrassecretos