Ap�s quase tr�s anos do rompimento da barragem de Fund�o, em Minas Gerais, o Brasil, novamente, encara outro desastre ambiental de enormes propor��es. A barragem de Brumadinho, constru�da em 1976, localizada na Bacia do Rio S�o Francisco, em um afluente do rio Paraopeba, tamb�m em Minas Gerais, rompeu-se sexta-feira passada, 25 de janeiro de 2019. Diante do acontecimento, a empresa respons�vel pelo gerenciamento da barragem, a Vale, sociedade de economia mista, e o poder p�blico poder�o ser responsabilizados por dano ambiental, se comprovado, nos termos da lei.
A extra��o e utiliza��o dos recursos naturais, somado ao baixo �ndice de fiscaliza��o por parte dos �rg�os ambientais com aqueles que os utilizam, a longo prazo, podem representar severos problemas no desenvolvimento do pa�s, em especial se persistir a tend�ncia do atual governo brasileiro em flexibilizar a prote��o do meio ambiente a pretexto de progredir economicamente.
O meio ambiente � um bem difuso, pertencente � coletividade, em que o ser humano obt�m os recursos necess�rios para o desenvolvimento e perman�ncia da vida. A preserva��o do meio ambiente n�o compete apenas ao Estado, mas aos organismos que comp�em a sociedade em geral. Todos devem cooperar para a preserva��o, para o desenvolvimento econ�mico sadio e compat�vel com o tempo regenerativo do meio ambiente.
Em um breve lapso temporal, dois desastres ambientais grav�ssimos ocorreram no Brasil. O rompimento da barragem de Brumadinho deve servir como mais um aviso ao poder p�blico de como formular pol�ticas p�blicas para a preserva��o do meio ambiente, em especial a necessidade do exerc�cio efetivo e eficiente do poder fiscalizat�rio do poder p�blico frente �s empresas e programas de incentivos � preserva��o.
O patrim�nio ambiental brasileiro n�o tem sido devidamente tutelado pelo poder p�blico e o pa�s tem sido v�tima constante de abusos por empresas com pouco comprometimento em quest�es ambientais e seus impactos perante a sociedade. Sendo assim, percebe-se a incessante transfer�ncia e esgotamento do patrim�nio coletivo para satisfazer interesses privados, o que constitui confisco ambiental coletivo.
No Brasil, desvalorizar o meio ambiente ou consider�-lo obst�culo para o desenvolvimento, definitivamente, n�o � o caminho. Para melhor elucidar, o atual governo tem demonstrado enorme ceticismo quanto � preserva��o ambiental, o que poder� representar um enorme risco para a seguran�a do Brasil nas pr�ximas d�cadas, em diversos setores, em especial nos setores de energia, recursos h�dricos e aliment�cio. Em diversos momentos, pautas como a desregulamenta��o para a explora��o do meio ambiente t�m sido discutidas sob o argumento de que "existe uma ind�stria da multa" e que a retomada do crescimento econ�mico n�o pode esperar.
N�o se pode estimular, como tem sido feito pelo atual governo, inverdades e elucubra��es no inconsciente coletivo. Valer-se da condi��o econ�mico-financeira do pa�s para apequenar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado em prol de poucos grupos econ�micos que obt�m vantagens � um vilip�ndio � Constitui��o e ao futuro da na��o
Nessa perspectiva, h� de se ressaltar que atribuir exclusivamente ao atual governo a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho � equivocado. Contudo, h� a necessidade de alert�-lo de que a vertente pol�tica ambiental que tem sido demonstrada recentemente deve ser radicalmente revista. A coer�ncia deve ser pe�a-chave para a pol�tica ambiental. Encarregar a preserva��o do meio ambiente a pol�ticos com interesses notadamente contradit�rios nada mais � do que deixar aos cuidados da raposa o galinheiro.
As discuss�es acerca da utiliza��o de recursos naturais e preserva��o do meio ambiente t�m sido travadas mundialmente. N�o � para menos, o desafio ecol�gico � um dos maiores problemas – ou talvez o maior – a ser enfrentando pelos governos e pela humanidade. � fato consumado que, com o advento de in�meras revolu��es tecnol�gicas, ininterruptamente se exige, extrai-se e se polui cada vez mais o meio ambiente, rompendo com a harmonia ecol�gica.
Em uma perspectiva global, isso impacta violentamente o modo como os pa�ses e governantes enfrentam a quest�o de preserva��o ambiental. Problemas ambientais requerem respostas e medidas a n�vel global. Assim, distantes de solucionar os problemas decorrentes do aquecimento global, do desgaste de recursos n�o-renov�veis e degrada��o severa do meio ambiente, alguns pol�ticos preferem acreditar que esses problemas n�o existem.
Por fim, se o atual governo quer, de fato, demonstrar que � diferente dos anteriores e que vai mudar o Brasil, a sugest�o � a de que repense as pol�ticas p�blicas ambientais e atue com maturidade, valendo-se do conhecimento cient�fico de profissionais especializados em prote��o ambiental e desenvolvimento sustent�vel e garanta a devida autonomia ao Minist�rio do Meio Ambiente. Se o Brasil for capaz de compatibilizar preserva��o ambiental com desenvolvimento econ�mico, no futuro, tais medidas ser�o respons�veis por colocar o pa�s em outro patamar no cen�rio internacional.