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Estado de Minas EDITORIAL

Rumo certo

O l�der maior do Partido dos Trabalhadores (PT) continua impedido de disputar elei��es


postado em 29/11/2019 04:00

Ficou bem mais complicada a situa��o pol�tica do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva depois de sua condena��o, por unanimidade, em 2ª inst�ncia, pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso relacionado ao S�tio Santa B�rbara, em Atibaia, S�o Paulo. O l�der maior do Partido dos Trabalhadores (PT) continua impedido de disputar elei��es, pois encontra-se duplamente enquadrado na Lei da Ficha Limpa, e de nada adiantaram as furtivas manobras de seus advogados de defesa com o discurso vazio de que ele foi e continua sendo v�tima de persegui��o pol�tica, tese completamente bizarra.

Esta � a segunda vez que o petista � condenado � pris�o por um colegiado de ju�zes no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Ele tamb�m sofreu condena��o em 2º grau de Justi�a, pelo mesmo Tribunal Regional Federal, o TRF-4, no processo referente ao triplex do Guaruj�, no litoral paulista. Lula ficou preso 580 dias na carceragem da Pol�cia Federal de Curitiba, no Paran�, e foi solto, no in�cio deste m�s, depois da decis�o de seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de rever a legisla��o e determinar a pris�o de qualquer r�u somente ap�s o tr�nsito em julgado, depois de esgotados todos os recursos nos tribunais superiores, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e o pr�prio STF.

O ex-presidente ficar� solto at� que acabe toda possibilidade de interpor recursos, procedimento que beneficia r�us apenados com condi��es financeiras de contratar bancadas advocat�cias de reconhecida compet�ncia profissional, o que favorece apenas os ricos e privilegiados. No entanto, o placar un�nime – os tr�s magistrados do TRF-4 confirmaram e ampliaram a pena – reduz as chances de o petista recorrer ao pr�prio Tribunal Regional Federal.

Na a��o penal que lhe rendeu mais 17 anos, um m�s e 10 dias de reclus�o – na 1ª inst�ncia foi condenado a 12 anos e 11 meses –, Lula � acusado de receber propinas por meio de reformas no s�tio de Atibaia em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos com a Petrobras. Inicialmente, foi sentenciado, em fevereiro, pela 13ª Vara Federal em Curitiba, por ter recebido R$ 1,02 milh�o para obras na propriedade rural frequentada por ele e sua fam�lia.

No julgamento, os desembargadores refutaram a tese de persegui��o pol�tica ao ex-presidente por parte do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, ex-juiz da Lava-Jato no Paran�. Tamb�m rejeitaram o pedido de nulidade do processo, ao decidir que o petista n�o pode ser beneficiado por recente decis�o do STF que anulou a condena��o do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, por causa da ordem de apresenta��o das alega��es finais no processo, clara manobra para beneficiar apenados pela maior opera��o contra a corrup��o no pa�s.

Os magistrados do TRF-4 tamb�m manifestaram irrestrito apoio � Lava-Jato e aos integrantes da for�a-tarefa que desvendaram o gigantesco esquema de corrup��o instalado no Brasil nos �ltimos governos. Opera��o que uniu Judici�rio, Minist�rio P�blico e Pol�cia Federal e que � apoiada pela maioria da popula��o, que n�o aceita mais a pr�tica desse crime que corr�i as institui��es democr�ticas do Estado de direito. A nova condena��o de Lula mostra que o combate � chaga da corrup��o gera frutos e que o pa�s escolheu o rumo certo.
 


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