Rafael Gianesini
Cofundador da Cidadania4u
Como se tudo que o mundo passou desde o in�cio da pandemia n�o fosse o suficiente, ainda no in�cio de 2022, nos deparamos com um cen�rio que n�o era visto desde a d�cada de 1940: uma guerra travada em pleno continente europeu. Como todas as guerras contempor�neas, as consequ�ncias v�o desde destrui��o de cidades ao caos econ�mico e instabilidade pol�tica. No entanto, o efeito mais duradouro e grave de uma guerra � sobre a popula��o de �reas de conflito – rapidamente cidad�os se tornam refugiados.
Essa quest�o vem � tona com frequ�ncia, j� que o Oriente M�dio e pa�ses africanos passam por isso h� d�cadas. Com a recente onda de refugiados ucranianos, v�rios pa�ses se deram conta da import�ncia de acolher essas pessoas – talvez o sentimento de solidariedade tenha sido aflorado por ser um pa�s do mesmo continente, ou at� mesmo pela avers�o ao l�der russo. Recentemente, pa�ses como It�lia e Portugal passaram por mudan�as no processo de concess�o de cidadania e, agora, em condi��es bastante particulares, � poss�vel que crian�as nascidas nesses territ�rios sejam cidad�s desses pa�ses.
Isso n�o acontecia antes, uma vez que a cidadania era passada apenas por la�os de sangue (jus sanguinis), assim como acontece na maior parte dos pa�ses europeus. Em pa�ses como Brasil e Estados Unidos, a cidadania � passada por territ�rio (jus solis). Dessa forma, todos aqueles que nascem naquele territ�rio t�m direito � cidadania, independentemente da origem dos pais. O Brasil, por exemplo, ainda vai mais longe: quando um estrangeiro tem filho brasileiro, ele passa a ter direito legal de morar no Brasil com relativamente poucas exig�ncias.
Quando uma crian�a nasce em um pa�s que transmite a cidadania via descend�ncia, mas os pais s�o naturais de um pa�s que usa o territ�rio como crit�rio de transmiss�o de nacionalidade, ela se torna ap�trida. Isto �, ela n�o pode gozar dos direitos como natural de nenhum pa�s, deixando-a marginalizada da sociedade, uma vez que ela n�o tem direito nem a documentos. Segundo o Acnur (Alto-Comissariado das Na��es Unidas para os Refugiados), o n�mero de crian�as ap�tridas no mundo ultrapassa os 4 milh�es, mas pela dificuldade em mapear essas pessoas, estima-se que o n�mero deve ser ainda maior.
Para evitar que seus descendentes sejam ap�tridas, pessoas em situa��es vulner�veis, especialmente mulheres no final da gravidez, se arriscam fazendo uma esp�cie de “turismo de maternidade” para terem seus beb�s em pa�s que a nacionalidade � transmitida via territ�rio.
A Europa finalmente est� entendendo que descend�ncia unicamente por juris sanguinis n�o faz mais sentido em um mundo globalizado, assim como que � dever deles enquanto humanidade acolher refugiados e demais migrantes.