Sebasti�o Alvino Colomarte
Professor e diretor-presidente do Centro de Integra��o Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG)
Os desafios da educa��o brasileira na educa��o brasileira s�o muitos e a desigualdade social nesse setor � cada vez maior. Promessas de melhoria de qualidade encabe�am as propostas de candidatos a governos, mas nada de concreto ocorreu at� hoje. De acordo com Priscila Cruz, presidente do movimento Todos pela Educa��o, n�o existe a menor possibilidade de o Brasil crescer e se desenvolver se n�o resolver a quest�o da educa��o p�blica.
Outros especialistas da educa��o, como o professor Cl�udio Moura e Castro, t�m abordado, exaustivamente, o tema, alertando os governos do baixo n�vel da educa��o p�blica. Por outro lado, a Constitui��o Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o (LDB) estabelecem as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais quanto ao papel de cada ente p�blico.
A Constitui��o Federal, em seu artigo 206, item 6, garante o ensino de qualidade para todos. Como oferecer e garantir a qualidade na educa��o? Essa quest�o n�o fica clara e vem gerando muitas d�vidas. Em Minas Gerais, por exemplo, segundo consta, a Secretaria da Educa��o � respons�vel pelo ensino m�dio, cabendo � Secretaria de Ci�ncias e Tecnologia cuidar da educa��o superior, do ensino t�cnico e profissionalizante. Mas o que ocorre, na realidade, � que muitos mun�cipios, que teriam que direcionar seus recursos para a educa��o b�sica, s�o levados a atender ao ensino m�dio, sob pena de terem seus jovens alijados das escolas, j� que faltam vagas.
E se o munic�pio tivesse sob sua responsabilidade a gest�o administrativa, financeira e pedag�gica das escolas, assim como j� ocorre, em maior escala, com o ensino infantil? Acredito que no m�dio e longo prazos a qualidade da educa��o possa apresentar melhoria, uma vez que esses recursos, com uma fiscaliza��o competente, seriam canalizados para atender � demanda e aos anseios da popula��o local.
As mudan�as do mundo contempor�neo s�o velozes e exigem cada vez mais preparo e qualifica��o dos jovens. Mas o que a sociedade vem constatando, ano ap�s ano, � a mesma cena: o governo n�o consegue atender � demanda crescente da popula��o por uma educa��o de qualidade e faltam vagas, principalmente naquelas escolas tidas como de excel�ncia. Neste ano, por exemplo, vimos longas filas de pais para conseguir matricular seus filhos.
Assim como nos tornamos intolerantes com rela��o � infla��o alta e a corrup��o, temos de ser intolerantes, tamb�m, com a baixa qualidade da educa��o no Brasil. Existem algumas ilhas, como escolas particulares e algumas universidades p�blicas, que oferecem ensino de qualidade, mas a grande maioria fica alijada desse processo.
Os pais enfrentam dificuldades para matricular seus filhos e s�o tratados como coitados. Eu tamb�m j� passei por isso, correndo para tudo quanto � lado sem conseguir matricular meus filhos. A falta de uma educa��o p�blica de qualidade, e inclusiva, aumenta a desigualdade entre o ensino p�blico e privado, j� que o modelo atual n�o atende �s necessidades desses estudantes.
Haver� elei��es municipais neste ano e, daqui a dois anos, elei��es para presidente da Rep�blica, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Por isso, este � o momento de cobrarmos compromissos de mudan�as, fazendo press�o sobre os atuais e futuros governantes e parlamentares. Com empenho de todos, considero plaus�vel reverter o quadro ca�tico do ensino p�blico de hoje. A educa��o neste pa�s n�o pode, e nem merece, ser tratada como um investimento sup�rfluo e sem retorno.