Paulo Moura
Analista da Coordena��o de Sustentabilidade da Federa��o das Ind�strias do Estado do Paran� (Fiep)
Em meio � luta contra a pandemia do novo coronav�rus, � de grande import�ncia que se discuta, tamb�m, a quest�o ambiental, com foco especial na destina��o final dos res�duos. Quando tratamos de assuntos como a presen�a de lix�es e de aterros controlados, estamos falando, ainda, da facilita��o da propaga��o do v�rus e da dificuldade em se ter condi��es adequadas de higiene. Todo o cen�rio ambiental se reflete, tamb�m, na sa�de.
Segundo o Panorama dos Res�duos S�lidos 2018/2019, da Associa��o Brasileira de Empresas de Limpeza P�blica e Res�duos Especiais (Abrelpe), o Brasil destinou a lix�es ou aterros controlados 29,5 milh�es de toneladas de res�duos, 40,5% do total produzido em mais de 3 mil munic�pios. Os perigos dessa pr�tica s�o in�meros, como a polui��o do ar e da �gua, emiss�o de gases do efeito estufa, atra��o de vetores e risco de inc�ndios.
A Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos, de 2010, previu que todos os lix�es do pa�s deveriam ser extintos at� 2014. Infelizmente, por conta da falta de prioridade no enfrentamento do problema, da aus�ncia de financiamentos, de busca por solu��es conjuntas com outros munic�pios e de parcerias p�blico-privadas, essa meta ainda est� longe de ser realizada. No ano passado, a proposta de estender os prazos para a extin��o dos lix�es em todos os munic�pios do pa�s, entre 2021 e 2024, foi aprovada pela C�mara dos Deputados, mas ainda est� em tramita��o no Senado Federal.
A exist�ncia de lix�es a c�u aberto traz problemas ainda maiores em tempos de coronav�rus. Afinal, diversos catadores que tiram seu sustento desses locais podem se contaminar com o v�rus, j� que n�o h� qualquer tipo de prote��o. Popula��es que vivem em �reas pr�ximas a lix�es ou aterros irregulares s�o afetadas diretamente, especialmente por conta dos fortes odores e da atra��o de vetores que podem causar doen�as diversas. Em um momento em que muitas pessoas t�m sofrido dificuldades para ser atendidas no Sistema �nico de Sa�de (SUS), esse pode ser um problema adicional. Al�m disso, o chorume vindo do lixo pode contaminar o solo e a �gua, que � extremamente importante para a nossa higiene e prote��o durante esse per�odo. Soma-se a isso a falta de saneamento b�sico adequado para termos um cen�rio ainda mais complexo.
Ao inv�s de destinarmos os res�duos aos lix�es, ap�s esgotadas as possibilidades de reciclagem e tratamento, devemos direcion�-los aos aterros sanit�rios, locais regulamentados que possuem sistemas de drenagem do chorume e do g�s metano (que pode ser reaproveitado) e que geram renda e empregos formais. Nesse caso, os trabalhadores t�m todo o cuidado no tratamento dos res�duos, o que evitaria a propaga��o do coronav�rus e de outras doen�as.
Outra quest�o de grande import�ncia � a necessidade de se ampliar a coleta seletiva em todos os munic�pios brasileiros e estimular a reciclagem e a log�stica reversa de materiais diversos. Com a realiza��o desses processos, � poss�vel reutilizar materiais como mat�ria-prima e evitar que sejam descartados incorretamente na natureza.
Os lix�es fazem parte de um problema hist�rico de dif�cil resolu��o no Brasil por conta da falta de investimentos, de interesse por parte do poder p�blico e das condi��es prec�rias em que muitos brasileiros vivem. Discutir a gest�o e a destina��o de res�duos s�lidos em locais adequados traz benef�cios para a qualidade de vida da popula��o n�o apenas em rela��o ao meio ambiente, mas tamb�m � sa�de, condi��es de moradia, saneamento b�sico, empregos e oportunidades.