Edson Luiz Vismona
Advogado, presidente do Instituto Brasileiro de �tica Concorrencial (Etco), do F�rum Nacional de Combate � Pirataria e Ilegalidade e do Instituto Brasil Legal
Nas elei��es brasileiras, temos visto perguntas que deveriam ser norteadoras das propostas dos candidatos – as cl�ssicas: O qu�? Quem? Quando? Onde? Como? Por qu�?, que todo jornalista aprende nos cursos de forma��o – n�o sendo respeitadas, com o candidato esmerando em falar o que pretende.
Ao acompanhar as discuss�es sobre a reforma tribut�ria nos deparamos com esse descompasso. O contribuinte n�o aceita qualquer majora��o da j� alta carga tribut�ria, mas as promessas, se forem realizadas, ter�o um grande impacto nas despesas e as sugest�es v�o sendo apresentadas sem grande apre�o pela realidade.
Vendem a ideia de que haver� um substancial aumento na arrecada��o, subsidiando os gastos e os investimentos prometidos. Entretanto, ser� que a conta fecha? A bola da vez � voltarmos a tributar os dividendos, alterando uma estrutura que existe h� mais de 20 anos sem nunca ter causado qualquer rea��o negativa. Mas virou senso comum entre os candidatos com a justificativa de que, finalmente, os ricos ser�o cobrados. Tal ideia desconhece a nossa realidade; afinal, todos os pequenos e m�dios empreendedores, profissionais liberais, prestadores de servi�o, que nada t�m de “ricos”, ser�o onerados.
Enquanto isso, temos R$ 5 trilh�es sendo discutidos nas esferas administrativas e judiciais, formando um contencioso tribut�rio colossal. Verdade que, com a edi��o de leis, foi viabilizado o avan�o na transa��o tribut�ria que tem merecido um esfor�o importante da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Ao lado das quest�es tribut�rias, temos as a��es em prol da educa��o, sa�de e seguran�a. Quanto a essa �ltima, ressalto o combate ao crime organizado e �s mil�cias. Em verdade, mesmo diante do essencial, pouco foi esclarecido pelos candidatos.
S�o temas que podem assegurar, de um lado, o aumento da arrecada��o, sem a majora��o de impostos, e, de outro, estimular a importante seguran�a jur�dica, fundamental para a atra��o de investimentos e gera��o de empregos. Al�m de esclarecer a investidores estrangeiros se teremos a maturidade de viabilizar solu��es sem m�gicas ou propostas superficiais.
Assim, enquanto o processo eleitoral caminha para a decis�o, em vez de estar mais esclarecidos ficamos impactados com acusa��es de ambos os lados. Pouco importa o sentido de responsabilidade dos candidatos com rela��o �s propostas, o que vale � a vit�ria no pr�ximo dia 30. Depois, vamos ver.