A Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte do Senado est� debatendo um tema muito pol�mico: a educa��o domiciliar ou “homeschooling”, termo cunhado do ingl�s, criado na d�cada de 1970 pelos norte-americanos. O homeschooling � praticado por fam�lias que investem na educa��o dom�stica, desenvolvida em casa, sem o envolvimento de institui��es educacionais para este fim. E a� come�am as pol�micas.
De um lado, especialistas em educa��o e fam�lias, que acreditam ser o ensino desenvolvido em casa o mais adequado, por ser mais espec�fico e trabalhar o que potencialmente a crian�a tem de melhor, especialmente no ensino b�sico. Al�m disso, sugerem aspectos como a liberdade de poder escolher a melhor educa��o para seus filhos, a educa��o plural, a viol�ncia nas escolas e os poucos avan�os em quest�es como alfabetiza��o, n�veis de leitura e sistema educacional n�o monopolizado.
De outro, representantes das escolas das redes p�blica e privada, preocupados em assegurar a manuten��o de suas institui��es, e analistas do setor de educa��o, que alegam que a educa��o domiciliar pode prejudicar os estudantes, retirando-lhes o direito � socializa��o, � equidade educacional e � viv�ncia em sociedade, e aumentando a dist�ncia entre alunos e seus pares e entre alunos e professores.
A Comiss�o de Educa��o do Senado se reuniu, no fim de novembro, para a terceira de seis audi�ncias p�blicas que debatem o Projeto de Lei 1.338, de 2022. O PL disp�e sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educa��o b�sica e alteraria tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (LDB), de 1996, assim como o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), de 1990.
Segundo a Associa��o Nacional de Educa��o Domiciliar (Aned), atualmente, h� pelo menos 60 pa�ses que oferecem o ensino domiciliar, com destaque para a Europa, onde essa forma de ensino � bastante desenvolvida. Os defensores do homeschooling citam, inclusive, estudo apresentado pela Universidade de Harvard no ano passado, que concluiu que os estudantes domiciliares acabam a trajet�ria educacional mais felizes e mais bem engajados socialmente do que os pares escolarizados.
Al�m disso, alegam que as institui��es n�o seriam prejudicadas, j� que os alunos domiciliares seriam avaliados pelas escolas com provas, orienta��es e an�lises das propostas pedag�gicas das fam�lias.
Como todo debate, cabem aqui algumas quest�es. Neste momento, talvez seja mais urgente apresentar um plano realmente estruturado de educa��o p�blica de qualidade. Ou discutir o contingenciamento de verbas do governo federal destinadas ao ensino. O debate � sempre prof�cuo, mesmo porque o Brasil � um pa�s democr�tico, mas a ver pelo n�mero de encontros, o assunto ainda segue sem defini��o.