O governo de transi��o emitiu um sinal positivo ao demonstrar sensibilidade com as demandas dos servidores p�blicos. Se n�o corresponderam totalmente �s expectativas da categoria, que amarga sucessivos anos sem reajuste sala- rial, as declara��es de Aloizio Mercadante, coordenador do Gabinete de Transi��o, ao menos indicaram que a pr�xima gest�o est� ciente de que o funcionalismo p�blico precisa de um tratamento compat�vel com a relev�ncia do servi�o prestado � sociedade.
Em rela��o � defasagem salarial, Mercadante reconheceu as dificuldades, mas n�o prometeu retirar da cartola uma solu��o m�gica. “Os servidores, que ficaram sete anos sem reajuste, n�o podem esperar que o governo que entra daqui a um m�s possa fazer um aumento retroativo por uma perda que n�s reconhecemos, porque n�o tem esse recurso no or�amento.” O ex-ministro considera mais fact�vel uma recomposi��o gradual, de acordo com as possibilidades or�ament�rias. Considerando-se as sucessivas burlas do teto de gastos durante o governo Bolsonaro e a necessidade de se manterem benef�cios � popula��o mais vulner�vel, torna-se fundamental um diagn�stico realista do Or�amento antes de se pensar em ampliar despesas permanentes.
Como bem sinalizou Mercadante, a melhoria salarial dos servidores p�blicos deve fazer parte de uma diretriz mais ampla – a reforma admi- nistrativa. Nesse quesito, entretanto, consta que o presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva, tem ressalvas em rela��o � Proposta de Emenda � Constitui��o 32, em tramita��o no Congresso Nacional. Sindicatos falam at� que o futuro titular do Planalto pretende “enterrar” a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro.
Independentemente das diverg�ncias em rela��o � PEC 32, alguns princ�pios se imp�em sobre vis�es ideol�gicas. Em primeiro lugar, n�o resta d�vida de que os servidores p�blicos s�o profissionais essenciais na execu��o de pol�ticas de Estado. No momento em que o pa�s enfrenta demandas sociais t�o urgentes – milh�es de brasileiros em situa��o de mi- s�ria, falta de saneamento e crise no ensino p�blico, para citar algumas –, o poder p�blico precisa da atua��o de trabalhadores comprometidos em ajudar o governo e a sociedade a enfrentar os grandes desafios da na��o.
Outro ponto pac�fico: o Estado brasileiro gasta mal os recursos dispon�veis para manter em funcionamento a m�quina p�blica. � mister, portanto, encontrar solu��es que reduzam custos e melhorem a efici�ncia do atendimento �s necessidades da popula��o. Nesse sentido, iniciativas como a reestrutura��o de minist�rios e autarquias, al�m do uso da tecnologia, s�o bem-vindas. Tais medidas, por�m, devem significar mais cidad�os atendidos, e n�o desmonte das estruturas do poder p�blico.
A partir desses dois pontos basilares da administra��o p�blica, deve-se ent�o buscar a valoriza��o dos servidores. A justa recomposi��o salarial do funcionalismo ocorrer� no momento em que os gestores estabelecerem as bases de uma m�quina p�blica sustent�vel – e essa preocupa��o passa pela defini��o de uma nova �ncora fiscal. Esse objetivo se imp�e em escala municipal, estadual ou federal, independentemente da colora��o partid�ria. Servi�o p�blico de qua- lidade e funcion�rios bem remunerados n�o s�o situa��es excludentes. M�os � obra, pois.