Mariana Valverde e Ingrid Diniz
Advogadas
A possibilidade das companhias abertas realizarem suas assembleias tamb�m em ambientes de realidade virtual e aumentada, como o Metaverso, aquece as discuss�es sobre a aplica��o de inova��es no mundo dos neg�cios.
Em 2020, devido ao isolamento social, a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) permitiu a realiza��o de assembleias h�bridas ou exclusivamente digitais, por meio da Instru��o CVM 622. Tal disposi��o representou avan�o e inova��o e evitou o adiamento de decis�es importantes. A pr�tica foi bem-aceita e gerou diversos benef�cios o que despertou o interesse por sua manuten��o, mesmo no per�odo p�s pand�mico.
Recentemente, uma empresa espanhola realizou a primeira assembleia de acionistas � dist�ncia, s� que dessa vez, no espa�o imersivo do Metaverso.
Assim, aliando-se as benesses da pr�tica ao avan�o constante da tecnologia, que possibilita a representa��o do mundo real no digital, criou-se uma tend�ncia que com certeza veio para ficar e otimizar a tomada de decis�es.
Neste sentido, a Abrasca (Associa��o Brasileira de Companhias Abertas), acompanhando o movimento de transi��o para realiza��o de assembleias no meio digital, fez consulta � CVM sobre a realiza��o deste tipo de assembleia no Metaverso.
Em resposta � consulta feita pela Abrasca, a CVM, no parecer t�cnico 146, formalizou o entendimento de que, desde que respeitadas as exig�ncias legais que se aplicam �s assembleias tradicionais, as empresas podem usar a tecnologia.
Desta forma, como j� ocorre em outros segmentos, o Metaverso se torna uma tecnologia dispon�vel para um determinado procedimento, sem excluir os formatos anteriores.
Importante destacar que, para realiza��o de assembleia digital, o processo dever� funcionar normalmente, com reuni�es gravadas, registro de presen�a dos acionistas e dos votos.
As companhias que assim optarem, podem passar a utilizar o formato imediatamente, j� que n�o existir� necessidade de a empresa ter a sede registrada no espa�o imersivo do metaverso.
Dessa forma, at� as fam�lias que possuem seus investimentos regulados pela CVM, atrav�s das empresas familiares de capital aberto, no qual os gestores tendem a trat�-las como extens�o do seu patrim�nio familiar, poder�o, com muito mais facilidade e rapidez aprovar e desaprovar quest�es.
Mais uma vez a tecnologia se aprimora para facilitar nossas vidas em todos os �mbitos.
Por�m, assim como no rito presencial f�sico � necess�rio adotar uma s�rie de procedimentos e cautelas para realiza��o da assembleia, sua transfer�ncia para a realidade virtual vai exigir uma quantidade importante de garantias para que n�o sejam invalidadas. Al�m disso, � importante garantir a seguran�a e a preserva��o dos dados digitais.
Isto posto, a utiliza��o desse recurso para realiza��o de assembleias deve ser acompanhada por profissionais capacitados e municiados dos mecanismos necess�rios para garantir a seguran�a e n�o transformar o avan�o em �nus.