A inf�ncia e a juventude s�o dois segmentos sempre presentes nos discursos pol�ticos. O futuro dessa parcela da sociedade est� entre as prioridades m�ximas de quem almeja ou conquistou um espa�o de poder. Hoje, 30.442 crian�as e adolescentes vivem em abrigos p�blicos, � espera de acolhimento ou ado��o, segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Desse total, 4.227 podem ser adotados. Eles foram v�timas de neglig�ncia e protegidos pelas decis�es judiciais. Ou seja, tiveram seus direitos fundamentais violados: falta de alimenta��o, tratamento de sa�de, moradia e de frequ�ncia escolar.
O descuido (neglig�ncia) foi a causa predominante para a Justi�a indicar o acolhimento em abrigos p�blicos de 30% em um grupo de mais de 30 mil crian�as, segundo o Diagn�stico Nacional da Primeira Inf�ncia, elaborado pelo CNJ em parceria com o Programa Nacional das Na��es Unidas (Pnud), em 2020. O estudo revelou que os conflitos no ambiente dom�stico representavam 15% dos motivos para os acolhimentos e a drogadi��o de integrantes da fam�lia, 8%. Os �rf�os levados � Vara da Inf�ncia somavam 0,4% do total dos acolhimentos. A maioria dos que perderam os pais conta com o apoio dos familiares.
O recorte ra�a/cor entre mais de 30 mil crian�as e adolescentes que esperam acolhimento familiar e ado��o mostra que os negros somam 10.468 (8.099 pardos e 2.369 pretos), 4.864 brancos, 233 ind�genas, 60 amarelos e faltam informa��es sobre a etnia de 14.917. Santa Catarina, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paran� s�o os estados mais acolhedores. Entre as 4.227 crian�as aptas � ado��o, a maior dificuldade para que tenham um lar � a diverg�ncia entre o perfil desejado pelos que pretendem e o das crian�as.
Desde 2019, o Sistema Nacional de Ado��o e Acolhimento (SNA) levou � ado��o de 13.704 crian�as e adolescentes em todo o pa�s. Embora o CNJ n�o fa�a campanha pr�-ado��o, em maio �ltimo lan�ou o sistema de Busca Ativa, o que facilita aos 32 mil cadastrados no SNA encontrarem crian�as e adolescentes com o perfil desejado por meio de fotos e v�deos de meninos e meninas que enfrentam dificuldades para ser adotados.
Dezoito anos � a idade-limite para permanecer nos abrigos p�blicos, sob o olhar do Judici�rio. A partir da maioridade, a Justi�a n�o tem mais atua��o. O destino do jovem passa a ser de responsabilidade do Poder Executivo – no atual governo, que se encerra no pr�ximo dia 31, os cuidados cabiam ao Minist�rio da Cidadania. No pa�s, alguns tribunais e magistrados, segundo o CNJ, desenvolvem a��es para que o jovem tenha autonomia. Um dos exemplos � o juiz Iber� Dias, da Vara da Inf�ncia e Juventude de Guarulhos (SP), que criou o projeto Trampo Justo. Trata-se de uma a��o voltada � inser��o do jovem no mercado de trabalho, que come�a antes mesmo de ele chegar � maioridade.
E no restante do pa�s? A preocupa��o com o futuro dos jovens fica nos discursos? A quest�o exige uma resposta mais concreta e ousada dos executivos estaduais e municipais, mas, sobretudo, do futuro governo, que comandar� o Brasil a partir de 1º janeiro e faz s�rias cr�ticas, no diagn�stico divulgado na quinta-feira, �s pol�ticas p�blicas dos �ltimos quatro anos em rela��o aos jovens. O documento aponta que as a��es do governo federal, praticamente, ignoraram os infantojuvenis. Imp�e-se que no radar das pol�ticas p�blicas haja um foco especial para os que est�o em abrigos p�blicos e prestes a alcan�ar a maioridade. Eles s�o jovens que precisam ser conduzidos por boas trilhas para que tenham um bom futuro.