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Estado de Minas editorial

Obras paradas e fam�lias sem casa

Passou da hora de o Brasil estabelecer uma pol�tica habitacional s�ria, que contemple todos os que necessitam de um teto


09/01/2023 04:00

Na �ltima quinta-feira, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que existem no Brasil nada menos que 83 mil obras de moradias populares paradas. Numa conta r�pida, podemos supor que, se forem conclu�das, essas casas ter�o capacidade para abrigar cerca de 330 mil pessoas, considerando fam�lias com quatro membros, em m�dia. S�o habita��es como a do loteamento Alfredo Freire IV, em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. No local, estava prevista a constru��o de 540 unidades residenciais dentro do Programa Minha Casa, Minha vida, mas as obras foram interrompidas em 2019. 

Todas essas obras paradas pelo pa�s mostram, em primeiro lugar, o desperd�cio do dinheiro p�blico: quantos milh�es de reais n�o foram enterrados com o abandono ou a descontinuidade dos empreendimentos? Em segundo lugar, s�o o retrato do descaso com uma grande parcela de brasileiros que sonham com uma moradia, que s�o obrigados a pagar alugu�is caros, a morar em �reas de risco e a viver em barracas improvisadas nas cal�adas das grandes cidades.

� certo que as 83 mil casas populares n�o v�o resolver o d�ficit de moradias no Brasil – calculado em 5,9 milh�es de unidades, segundo a Funda��o Jo�o Pinheiro –, mas a sua conclus�o pode ser o primeiro passo para uma pol�tica habitacional que d� solu��o a esse problema hist�rico, que foi agravado durante a pandemia de COVID-19. Segundo o ministro, mais de um milh�o de pessoas foram despejadas ou sofreram amea�a de despejo de suas resid�ncias ao longo dos �ltimos dois anos.

Em seu discurso de posse, Jader Filho falou da volta do Minha Casa, Minha Vida, do desmonte que ele sofreu durante o governo Bolsonaro, e garantiu que agora, na sua gest�o, o programa ser� prioridade. Segundo ele, j� existem assegurados R$ 10 bilh�es para essa �rea no or�amento deste ano. “Vamos imediatamente localizar as obras que est�o paralisadas, vamos trabalhar para que o Minha Casa, Minha Vida possa voltar efetivamente”, afirmou. 

Ele acredita que as constru��es de pelo menos 5 mil casas populares poder�o ser retomadas j� neste m�s.  A expectativa de todos n�s � que o entusiasmo do ministro n�o fique s� no discurso. Passou da hora de o Brasil estabelecer uma pol�tica habitacional s�ria, que contemple todos os que necessitam de um teto. Nessa pol�tica, � preciso incluir os quase 300 mil brasileiros que vivem nas ruas das cidades, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Essa popula��o abrigada em barracas de lona e papel�o aumenta a cada ano. De 2019 a 2022, cresceu 38%.

Tamb�m � preciso incluir os 9,5 milh�es de brasileiros – estimativa do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – que moram em �reas de risco, sujeitos a enchentes, deslizamentos de barrancos e outros desastres provocados pelas chuvas. Com as mudan�as clim�ticas, que t�m causado cada vez mais destrui��es, as pessoas que vivem nessas �reas ficaram mais vulner�veis e precisam receber aten��o especial do governo, do Minha Casa Minha Vida. Hoje, suas casas s�o risco de morte


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