A proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) de elevar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel provocou pol�mica, n�o pela necessidade de se reduzir a emiss�o de g�s carb�nico na atmosfera ou diminuir as importa��es de �leo, que deixam o pa�s � merc� do mercado internacional da commodity, mas sim pela tecnologia utilizada. Questionam-se os poss�veis efeitos negativos sobre os equipamentos abastecidos com o produto.
Com a eleva��o do percentual de 10% para 12% de biodiesel na mistura este ano, e previs�o de aumento progressivo at� chegar a 15% em 2026, o governo busca diminuir a importa��o do diesel e, consequentemente, a press�o sobre os pre�os internos. No ano passado, o Brasil importou mais de 15,9 bilh�es de litros de �leo diesel A, o que correspondeu a 25% do consumo total do pa�s em 2022, que chegou a 63,2 bilh�es de litros, o maior volume desde 2020.
Com a expans�o do uso do �leo alternativo, a estimativa do Minist�rio das Minas e Energia (MME) � de que produ��o de biodiesel, hoje na ordem de 6,3 bilh�es de litros, salte para 10 bilh�es anuais entre 2023 e 2026, sendo que apenas neste ano o pa�s reduzir� em 1,3 bilh�o a importa��o do diesel derivado de petr�leo, com previs�o de que at� 2025 esse volume recue 4 bilh�es de litros, ou um quarto do total importado no ano passado. Esse patamar reduzir� em v�rios milh�es de d�lares a despesa do pa�s com importa��o e indiretamente o custo em d�lar na forma��o de pre�os dos combust�veis no Brasil.
Para os produtores rurais, sobretudo os do semi�rido de Minas, Nordeste e Norte do pa�s, que t�m prioridade para fornecimento de mat�ria-prima para produ��o do biodiesel, � uma boa not�cia. A decis�o do governo foi aprovada pela Associa��o Brasileira das Ind�strias de �leos Vegetais (Abiove), que v� na medida a possibilidade de dar seguran�a para novos investimentos para atender � demanda de biodiesel.
A entidade e os defensores da medida destacam ainda o fato de a maior adi��o de biodiesel ao diesel reduzir as emiss�es de carbono na atmosfera, contribuindo para a descarboniza��o da economia brasileira. A decis�o do CNPE, no entanto, n�o tem consenso de toda a sociedade, com transportadores e importadores de combust�veis questionando a medida.
Dois s�o os questionamentos. O primeiro diz respeito aos danos que o biodiesel produzido a partir de vegetais com uso de �lcool, que gera res�duos, pode gerar nos motores. O segundo � o fato de o biodiesel hoje estar custando mais caro do que o diesel A. Nesse caso, o aumento da mistura eleva o pre�o final nos postos. O governo estima uma alta de R$ 0,02 por litro, mas � preciso lembrar que os pre�os nas revendas s�o livres e podem variar al�m dessa estimativa.
N�o h� como n�o considerar positiva medida que reduz a emiss�o de g�s carb�nico na atmosfera, mas tamb�m n�o � poss�vel deixar de observar que mais uma vez o Brasil pode perder a oportunidade de adotar tecnologias mais avan�adas para produ��o do chamado diesel verde ou renov�vel, similar ao diesel A e portanto com capacidade de substituir integralmente o produto atual.
� nessa rota tecnol�gica para produ��o do �leo vegetal hidratado (HVO na sigla em ingl�s) que a maioria dos pa�ses investem atualmente, a ponto de o diesel renov�vel ser o produto com maior crescimento da demanda no mundo, segundo a Ag�ncia Internacional de Energia (AIE). A expans�o entre 2020 e 2026 � da ordem de 14 bilh�es de litros por ano.
Como a Petrobras j� det�m tecnologia de produ��o do diesel verde e aguarda apenas a regulamenta��o da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) para iniciar a comercializa��o, � de se esperar que o Brasil n�o apenas incentive o biodiesel, mas tamb�m o diesel verde, cuja produ��o no mundo deve superar a do biodiesel. � preciso que o Brasil veja como o resto do mundo busca formas para descarbonizar o transporte em todos os n�veis – terrestre, mar�timo/aqu�tico e a�reo –, para n�o adotar uma solu��o isolada e que gere mais d�vidas do que consenso. Para combater as mudan�as clim�ticas, duas tecnologias s�o melhores do que uma.