Jorge Calazans
Advogado criminalista
Mais um cap�tulo importante para o andamento das investiga��es de fraudes financeiras no Brasil deve come�ar nos pr�ximos dias. No �ltimo dia 17 de maio, foi dada entrada no requerimento da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que se debru�ar� sobre ind�cios de fraudes de empresas de servi�os financeiros que prometem gerar patrim�nio por meio das criptomoedas, a CPI das Criptomoedas.
A CPI deve investigar as chamadas pir�mides financeiras, al�m de Esquemas Ponzi, "informa��es falsas sobre projetos ou servi�os de estrat�gias de marketing que t�m o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexist�ncia de taxas". A CPI ter� 32 titulares e 32 suplentes e poder� funcionar por 120 dias. Segundo o deputado �ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do pedido de abertura da CPI, "o aumento do interesse nas transa��es com criptomoedas tem sido acompanhado de prolifera��o de fraudes" e h� suspeitas de que "houve m�-f� na gest�o de diversas empresas. A falta de vigil�ncia rigorosa aliada ao alto n�vel de abstra��o, do anonimato, do perfil transfronteiri�o das opera��es e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a exist�ncia de potenciais riscos aos usu�rios e investidores", disse.
Quest�es pol�ticas � parte, a cria��o desta comiss�o ser� importante para dar uma maior visibilidade e tamb�m caminhos para o combate a esse tipo de a��o criminosa que vem crescendo diariamente no pa�s. Vale destacar que as empresas de investimentos fraudulentas v�m nascendo diariamente e o cen�rio afeta n�o apenas os investidores, mas tamb�m as institui��es financeiras leg�timas. O impacto nas institui��es financeiras � evidente, pois elas podem sofrer danos financeiros, reputacionais e legais em decorr�ncia das atividades dessas empresas.
Primeiramente, as institui��es financeiras s�o afetadas pela perda de credibilidade e confian�a do mercado financeiro como um todo. Quando h� uma grande quantidade de empresas de investimentos fraudulentas operando, os investidores podem se sentir inseguros e desconfiados de investir em qualquer produto financeiro, o que pode afetar negativamente o desempenho das institui��es financeiras leg�timas.
Al�m disso, as institui��es financeiras podem ser afetadas diretamente pela utiliza��o de suas contas banc�rias por empresas de investimentos fraudulentas para lavagem de dinheiro. Isso pode resultar em multas e san��es regulat�rias, bem como danos � reputa��o da institui��o financeira. As institui��es financeiras tamb�m podem enfrentar preju�zos financeiros decorrentes de fraudes em empresas de investimentos fraudulentas cometidas contra seus clientes. Quando um cliente � v�tima de uma fraude desse tipo, ele pode buscar indeniza��o ou repara��o junto � institui��o financeira com a qual tem rela��o, o que pode gerar custos e desgastes reputacionais para a institui��o financeira. As empresas de investimentos fraudulentas afetam de forma significativa as institui��es financeiras, gerando preju�zos financeiros, reputacionais e legais. Por isso, � essencial que as institui��es financeiras adotem medidas de seguran�a adequadas e cooperem com as autoridades reguladoras e �rg�os de fiscaliza��o no combate a essas empresas. Somente assim ser� poss�vel construir um mercado financeiro �tico, respons�vel e seguro para todos.
Importante frisar que, de acordo com dados recentes, cerca de 40% das v�timas de empresas de investimentos fraudulentas foram atra�das por esquemas de pir�mide e Ponzi. E muitos desses golpes s�o atrav�s de supostos investimentos em criptomoedas. As pir�mides financeiras, que j� existiam muito antes das criptomoedas, come�aram a crescer com esse novo mercado de moedas digitais, pois se travestem de empresas que negociam bitcoins de forma automatizada e oferecendo lucros exorbitantes. E esses esquemas criminosos prometem retornos r�pidos aos seus clientes. Geralmente, essas empresas possuem p�ginas na web e em redes sociais, supostos sistemas pr�prios para negociar as criptomoedas e prometem ao investidor um lucro que n�o condiz com a realidade do mercado. E seus donos representam um personagem que vive uma vida de luxo em mans�es, com diversos carros de marcas famosas e viagens pelos pontos tur�sticos mais caros do planeta.
Atrav�s de pesquisa realizada atrav�s da plataforma Survey Monkey, enviada para uma base de reclamantes da CVM, a autarquia constatou que as criptomoedas aparecem como o produto de investimento mais citado pelas v�timas de fraudes financeiras. As principais caracter�sticas de interesse no mercado de criptoativos citadas pelos respondentes foram a escassez, valoriza��o, rentabilidade, seguran�a e n�o rastreabilidade. J� os esquemas em que ca�ram foram vistos como atrativos por oferecerem uma solu��o pr�tica para a necessidade de acompanhar o mercado com afinco para ter ganhos financeiros.
Os resultados da pesquisa realizada pela CVM evidenciam a necessidade de uma maior conscientiza��o da popula��o sobre os riscos e desafios do mercado de criptoativos. As caracter�sticas acima citadas que mais chamam a aten��o dos investidores s�o tamb�m as que tornam esse mercado mais vulner�vel a fraudes e golpes financeiros
A uni�o entre o poder p�blico e as institui��es financeiras � crucial para combater as empresas de investimentos fraudulentas no Brasil. A implementa��o de medidas de preven��o, detec��o e puni��o de fraudes em investimentos � uma tarefa conjunta e requer a coopera��o entre todos os envolvidos. � importante lembrar que o combate � fraude em investimentos � uma quest�o de prote��o do mercado financeiro, dos investidores e da economia como um todo. O sucesso nesse empreendimento depender� da implementa��o de solu��es integradas.
Por fim, � importante destacar que a luta contra as empresas de investimentos fraudulentas � uma responsabilidade de todos. Investidores, institui��es financeiras, reguladores e a sociedade em geral devem se unir em prol de um mercado financeiro mais �tico, transparente e respons�vel. A colabora��o e a troca de informa��es s�o fundamentais nesse processo, bem como a busca constante por solu��es inovadoras e eficazes. Com a implementa��o dessas medidas, � poss�vel proteger o mercado financeiro, os investidores e a economia como um todo dos efeitos danosos das fraudes em investimentos. Isso contribui para a cria��o de um mercado financeiro saud�vel, �tico e seguro para todos os envolvidos. A CPI pode ser um GPS para esse caminho que vem prejudicando milhares de investidores e fam�lias brasileiras.