No primeiro semestre deste ano, ocorreram 17.500 abusos sexuais de crian�as e adolescentes no pa�s – aumento de 70% na compara��o com igual per�odo de 2022 –, segundo registros do Disque 100 do Minist�rio dos Direitos Humanos e Cidadania. Muito pouco ou nada a comemorar nesta quinta-feira, quando o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) completou 33 anos. O ECA, criado para garantir prote��o desse segmento da sociedade bastante vulner�vel e que passa por fases de intenso desenvolvimento psicol�gico, f�sico, moral e social, � desrespeitado e as pol�ticas p�blicas n�o t�m provocado os efeitos necess�rios exigidos pela lei. A inseguran�a para eles est� em todos os lugares – dentro de casa, nas ruas e at� nas escolas.
A cada 10 crian�as violentadas sexualmente, oito foram v�timas de parentes pr�ximos ou amigos da fam�lia. Os registros s�o subnotificados. Os familiares n�o registram queixa contra o agressor. Preocupa as autoridades e os profissionais de sa�de o fato de que cerca de 70% das adolescentes ficam gr�vidas ap�s serem violentadas. A interrup��o da gravidez n�o ocorre entre boa parte das v�timas, seja por falta recursos financeiros, seja por ignorar seus direitos, seja devido � proibi��o por dogmas religiosos seguidos pela fam�lia.
Em 2022, 2.555 crian�as e adolescentes foram assassinados. Outros 19.136 foram v�timas de maus tratos, segundo F�rum Brasileiro de Seguran�a. A cada ano, cresce a viol�ncia contra crian�as e jovens menores de 18 anos. Al�m das agress�es sexuais f�sicas e por meios virtuais, como bullying e cyberbullying, eles s�o alvo de neglig�ncia e abandono, pornografia, tortura (les�es f�sicas e mentais), trabalho precoce e tr�fico. Os dados s�o subnotificados, principalmente em casos de estupro, praticado por algu�m da fam�lia e amigos, que s�o os mais comuns e vitimam as crian�as. Em boa parte, o estuprador n�o � denunciado pelos familiares.
Nos primeiros meses de 2023, no Rio de Janeiro, 31 pessoas morreram por bala perdida. Deste total, morreram cinco das 11 crian�as atingidas e tr�s adolescentes, entre os 12 baleados, tamb�m n�o resistiram aos ferimentos, conforme levantamento da organiza��o n�o governamental Fogo Cruzado. Quase sempre as trag�dias ocorrem nas periferias do estado, durante os confrontos entre as for�as de seguran�a p�blica e o crime organizado. Na manh� de quarta-feira �ltima, o n�mero aumentou. Um menino de 11 anos, a caminho da escola, foi morto por um tiro nas costas, durante um embate entre policiais e bandidos na regi�o metropolitana do Rio de Janeiro.
O p�blico infantojuvenil n�o est� seguro nem nas escolas. Neste ano, ocorreram dois casos, com um total de cinco v�timas. No primeiro semestre deste ano, o Instituto Sou da Paz constatou que ocorreram sete ataques aos col�gios no pa�s com armas de fogo. Um recorde, considerando-se o per�odo desde 2002 at� at� o ano passado, quando ocorreram 25 casos. Em 2019, foram tr�s atentados a institui��es de ensino. Diante desse aumento, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica editou medidas para refor�ar a seguran�a nas escolas.
As dificuldades do p�blico infantojuvenil s�o muito maiores, se somadas aos obst�culos para acesso � sa�de, educa��o, saneamento b�sico, entretenimento, moradia e tantos outros servi�os que garantiriam vida digna e saud�vel para crian�as e adolescentes. N�o basta afirmar que crian�as e jovens s�o o futuro do Brasil. Imp�em-se pol�ticas p�blicas para que, de fato, eles tenham futuro.