O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou, apesar das resist�ncias, a paridade de g�nero no Judici�rio. A decis�o estabelece que as cortes devem utilizar duas listas para promo��o por merecimento, sendo uma exclusiva de mulheres e, alternadamente, outra mista, como tradicionalmente ocorre. N�o deixa de ser um avan�o, mas, ainda assim, retardar� a forma��o equ�nime dos tribunais de segunda inst�ncia, tornando igual o n�mero de mulheres e homens que aplicam as leis.
A mudan�a de meio passo para a equidade de g�nero em todas inst�ncias est� longe de dar cumprimento � Conven��o sobre a Elimina��o de Todas as Formas de Discrimina��o Contra a Mulher, editada pela Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), em 1979, e ratificada pelo Brasil em 1984, com car�ter constitucional. A Constitui��o Federal de 1988 tamb�m contempla paridade de g�nero em todas as inst�ncias de poder, mas tamb�m n�o � cumprida como, supostamente, pensaram os constituintes.
Entre os marcos legais e a realidade, h� um fosso sist�mico constru�do e mantido pelo patriarcalismo. A regra � sublimar a capacidade masculina e depreciar as potencialidades femininas. Uma norma que destoa das leis e ignora a composi��o do tecido demogr�fico nos aspectos �tnico e de g�nero. Prevalece a inspira��o euroc�ntrica e machista, em que homens brancos s�o os mais competentes e, portanto, indicados para os cargos de poder. Muito eventualmente, uma mulher ou homem afrodescendente chega aos postos de decis�o na estrutura do Estado.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma composi��o hegemonicamente masculina. Ao longo dos seus 138 anos, a Corte teve s� tr�s mulheres que ocuparam uma cadeira da Alta Corte – Ellen Gracie Northfleet (2000-2011), C�rmen L�cia (desde 2006) e Rosa Weber (2011 at� este ano), e igual n�mero de homens negros – o �ltimo deles foi o ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado. Com a aposentadoria da presidente, ministra Rosa Weber, 108,7 milh�es de mulheres e 38% delas entre os 16 mil magistrados estar�o representadas s� pela ministra C�rmen L�cia.
A altera��o desse cen�rio, para que haja equidade de g�nero e �tnica, independe da vontade dos integrantes do STF. A composi��o da Corte se d� por indica��o do presidente da Rep�blica e aprova��o do Senado Federal. Se o chefe do Executivo escolher um homem para compor o Supremo, a desigualdade fica preservada. Ali�s, este tem sido o padr�o dos presidentes, que optam por homens brancos para o Supremo, uma tradi��o firmemente constru�da e dif�cil de ser substitu�da por uma decis�o voltada � paridade de g�nero.
Com a sa�da da ministra Rosa Weber, h� claros sinais de que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva manter� o padr�o: indicar� um homem branco para a vaga da ministra. Ele declarou que n�o pretende considerar g�nero nem etnia para a sua escolha. Presume-se que a movimenta��o das mulheres, como a das ministras do STF, das que est�o no Executivo e da sociedade civil, n�o ser� capaz de levar o presidente a escolher uma mulher branca ou negra para sentar na cadeira de Rosa Weber. Ali�s, nenhuma preta chegou neste patamar, embora muitas, na atualidade, tenham forma��o e estejam capacitadas, pela atua��o no Judici�rio, para ocupar uma vaga no STF.
A queda das barreiras � ascens�o de mulheres e negros n�o ocorrer� t�o cedo em um Brasil que cultiva, �s vezes, por descuido, outras, premeditadamente, os valores coloniais, como o machismo, a misoginia, o racismo, enfim, um elenco de preconceitos. Sem um expurgo desses valores superados, o pa�s ter� dificuldades de efetivamente ser democr�tico, justo e orgulhoso pela sua diversidade. n