Natalia
Gigante
s�cia da Daniel Law, mestre em Propriedade Intelectual e Inova��o e especialista em Direito Digital
O Dia das Crian�as �, sem d�vidas, um dos feriados mais aguardados no com�rcio. Al�m de aquecer a economia, � uma �tima oportunidade para as marcas se promoverem, especialmente aquelas relacionadas ao p�blico infantil.
Como em qualquer data comemorativa, ressaltam-se alguns cuidados para aproveit�-la da melhor maneira. Um destes cuidados � em rela��o � origem dos presentes adquiridos para os pequenos.
A contrafa��o, mais conhecida como “pirataria”, � um dos principais pontos de aten��o nessa data. Os danos decorrentes da pr�tica s�o in�meros: os titulares das marcas s�o prejudicados pelo desvio de clientela e potencial associa��o de sua reputa��o a produto de qualidade inferior, os demais players do mercado sofrem com a concorr�ncia desleal e os consumidores s�o enganados sobre a proced�ncia dos produtos.
Como se n�o bastasse, por envolver um mercado paralelo, que n�o observa o devido recolhimento de impostos, o pa�s tamb�m � lesado. De acordo com o F�rum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, no �ltimo ano, o pa�s perdeu R$ 345 bilh�es em decorr�ncia do com�rcio de produtos falsificados, n�mero este 15% maior em rela��o ao ano anterior.
Al�m dos referidos danos, se tratando de produtos para o p�blico infantil, o mais cr�tico deles envolve cuidados com a sa�de. Produtos falsificados s�o produzidos sem qualquer observ�ncia a padr�es de qualidade. Consequentemente, n�o h� controle sobre os insumos utilizados na confec��o dos brinquedos, nem garantias de que estes atendam a padr�es m�nimos de seguran�a. Nessa toada, � poss�vel que os brinquedos sejam produzidos com materiais t�xicos ou que causem alergias, al�m de possu�rem partes que possam ser cortantes ou que se soltem facilmente, causando machucados e engasgos. Ainda, brinquedos recarreg�veis podem causar curtos-circuitos.
Ressalta-se que o mercado il�cito de brinquedos (englobando contrafa��o, roubos, furtos, importa��o paralela, contrabando e n�o-pagamento de impostos) � gigante. De acordo com estudo da Fiesp, apenas no Estado de S�o Paulo, entre 2017 e 2022, tal mercado movimentou R$ 2,2 bilh�es. A fatia deixada de arrecadar pelo Estado chega a R$ 68,58 milh�es por ano.
O com�rcio ilegal de brinquedos pode ser observado tanto em grandes centros urbanos quanto na internet, onde, al�m dos danos mencionados, o consumidor ainda pode ter seus dados roubados ou ser v�tima de fraudes e nunca receber o produto pago.
Apesar de preocupante, esta realidade pode ser combatida a partir de esfor�os conjuntos entre autoridades, titulares de marcas e os pr�prios consumidores. Os titulares podem buscar assessoria jur�dica especializada para lidar com a contrafa��o tanto no mercado offline quanto no online, a partir de monitoramentos constantes e elabora��o de medidas estrat�gicas. Os consumidores, por sua vez, devem estar atentos � origem dos produtos que adquirem, sempre buscando por sites, lojas e distribuidores oficiais. Se a compra for realizada em marketplaces, � importante a aten��o em rela��o ao vendedor do referido produto e a busca por lojas oficiais dentro da pr�pria plataforma. Os cuidados mencionados s�o f�ceis de serem tomados e podem poupar muitas dores de cabe�a, n�o s� na referida data, mas em todo ano.