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Estado de Minas

Procurador-geral quer inqu�rito no STF contra Jaqueline Roriz


postado em 06/03/2011 11:21 / atualizado em 06/03/2011 11:30

Jaqueline foi flagrada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa(foto: Carlos Moura/EM/D.A. Press)
Jaqueline foi flagrada recebendo dinheiro das m�os de Durval Barbosa (foto: Carlos Moura/EM/D.A. Press)
Flagrada recebendo dinheiro das m�os de Durval Barbosa, Jaqueline Roriz (PMN) ser� investigada pelo Minist�rio P�blico Federal. O procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, disse ao Correio que vai pedir abertura de inqu�rito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta da deputada federal, filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Assim como outros pol�ticos do Distrito Federal, Jaqueline foi filmada durante encontro com o ex-secret�rio de Rela��es Institucionais do GDF, que, em 2006, entregou a ela e ao marido, Manoel Neto, ma�os de dinheiro estimado em R$ 50 mil. “As cenas s�o fort�ssimas”, considerou Gurgel.

T�o logo acabe o carnaval, o procurador-geral da Rep�blica vai dar in�cio ao processo de investiga��o com potencial de gerar uma a��o penal contra a parlamentar. Entre os crimes previstos, Jaqueline pode responder por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal e at� forma��o de quadrilha. Numa grava��o de 2´50´´, a filha de Roriz negocia apoio para a campanha dela. Na �poca, era candidata a deputada distrital. Durante encontro com Durval, que fez um acordo com o Minist�rio P�blico para entregar um engenhoso esquema de corrup��o em troca da redu��o de pena — ele responde a mais de 40 processos —, Jaqueline pede cargos. Durval oferece quantia em dinheiro. Jaqueline acha pouco: “Tem a possibilidade de voc� aumentar isso pra mim”. Enquanto isso, o marido guarda um pacote de dinheiro na mochila. “� uma situa��o extremamente grave. As imagens n�o deixam d�vida do estado da pol�tica no Distrito Federal”, disse Gurgel, ao confirmar ao Correio que, na quinta, enviar� pedido de investiga��o ao Supremo.

Ap�s a abertura de inqu�rito, o STF dever� sortear um relator para o caso. A Procuradoria-Geral da Rep�blica pode acionar a Pol�cia Federal para colher depoimentos de testemunhas, realizar per�cias cont�beis e cumprir mandados de busca e apreens�o com a inten��o de reunir provas e fundamentar eventual den�ncia do Minist�rio P�blico Federal. Al�m de responder criminalmente, o esc�ndalo pode custar a carreira pol�tica de Jaqueline Roriz, mas Roberto Gurgel preferiu n�o comentar essa possibilidade. “� um assunto interno que dever� ser resolvido pela C�mara dos Deputados.” A exemplo do que ocorreu com os outros pol�ticos filmados por Durval recebendo dinheiro, Jaqueline tamb�m dever� ser alvo de uma a��o de improbidade administrativa apresentada pelo Minist�rio P�blico do DF. O processo pode gerar puni��es como a perda de cargo, suspens�o dos direitos pol�ticos e devolu��o do dinheiro aos cofres p�blicos.

Judici�rio

Autoridades ligadas ao Poder Judici�rio disseram ontem que ir�o cobrar do Minist�rio P�blico uma r�gida investiga��o do caso. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avisou que a entidade espera uma apura��o “rigorosa” do flagrante de Jaqueline e Manoel Neto. Ophir classifica como “lament�vel” o fato de uma deputada federal estar envolvida em mais um esc�ndalo de suposta forma��o de caixa 2 para a campanha. Segundo ele, � fundamental que a C�mara tamb�m apure a conduta de Jaqueline. “� necess�rio que se fa�a uma investiga��o da conduta da deputada, at� da vida pregressa, que tamb�m � fator que pode resultar na perda do mandato”, ressaltou.

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) tamb�m reagiu com indigna��o a mais um esc�ndalo pol�tico no DF. “� evidente que se deve garantir o direito de defesa, mas a cena � muito forte. Posso dizer que a Ajufe, na condi��o de defensora do princ�pio republicano e do estado democr�tico de direito, entende que esse caso precisa ser apurado com seriedade”, disse o presidente da entidade, Gabriel Wedy. A coordenadora do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, lamentou a cena e disse esperar rapidez na atua��o do Minist�rio P�blico. O MCCE se re�ne hoje para tratar, entre outros temas, do novo esc�ndalo.

A��es diferentes

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu para n�o ter o nome identificado porque poder� ter de analisar um eventual processo contra a deputada, afirmou que, em tese, Jaqueline poder� ser alvo de tr�s diferentes a��es: um processo administrativo parlamentar, por quebra de decoro; uma a��o penal; e outra eleitoral. “Somente o procurador Roberto Gurgel tem legitimidade para propor qualquer den�ncia contra a deputada. Nesse caso, todos os envolvidos ter�o de ser denunciados perante o Supremo e, partir da�, o relator pode ou n�o desmembrar o processo”, explicou o ministro.

Al�m das complica��es na Justi�a, o PSol promete entrar com representa��o na C�mara dos Deputados pedindo a cassa��o da deputada por quebra de decoro. Em 2007, Roriz foi obrigado a renunciar para evitar o mesmo tipo de processo. Na �poca, foi pego em escutas da Opera��o Aquarela negociando a partilha de um cheque do empres�rio Nen� Constantino no valor de R$ 2,2 milh�es com ex-presidente do BRB, Tarc�sio Franklin de Moura. Roriz deixou o cargo de senador e voltou ao cen�rio pol�tico em 2010, quando tentou ser candidato ao GDF, mas foi barrado pela Justi�a Eleitoral. Durante a campanha, chegou a comentar a Caixa de Pandora em um de seus programas na TV, quando classificou o epis�dio como “vergonhoso” e “escandaloso”. Num dos debates, disse que Durval era um homem de coragem. Tanta que colocou na fita a filha dele.

Longe dos holofotes desde que soube do vazamento do v�deo, Jaqueline estava com uma viagem programada para a tarde de ontem. A informa��o foi passada pelos funcion�rios que trabalhavam na constru��o de um galp�o e de duas casas — uma vermelha e outra amarela — na fazenda dela, no Incra 6, em Brazl�ndia. Eles n�o souberam dizer o destino da parlamentar. Marido de Jaqueline, Manoel Neto esteve na propriedade neste s�bado para acompanhar o trabalho dos pedreiros. A deputada n�o foi localizada para comentar as den�ncias, mas disse � sua assessoria que vai se pronunciar ap�s o carnaval.


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