Acordo firmado entre l�deres do governo e da oposi��o viabilizou a rejei��o da Medida Provis�ria 508/10, que liberou cr�dito extraordin�rio de R$ 968,1 milh�es para o Minist�rio da Educa��o. Mesmo favor�veis ao m�rito da medida, os senadores derrubaram a MP em virtude da falta de tempo h�bil para aprecia��o e delibera��o, j� que a mat�ria somente chegou ao Senado nessa quarta-feira e seu prazo de validade expira no pr�ximo domingo.
� a segunda vez nesta semana em que os senadores, na pr�tica, derrubam uma medida provis�ria. Na ter�a-feira , mesmo aprovando a MP 507 - que disciplinava san��es a funcion�rios p�blicos que quebrassem o sigilo fiscal de contribuintes - os senadores acataram uma emenda que suprimia um dos artigos da mat�ria. O resultado � que, com a altera��o, a medida teve que retornar para nova aprecia��o na C�mara dos Deputados. Como o prazo de validade extinguiria no dia seguinte, a MP caiu.
Altera��o do rito de tramita��o
L�der do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) lembrou que h� dois anos foi firmado entendimento entre governo e oposi��o para que o Senado s� votasse uma medida provis�ria duas sess�es ap�s a sua leitura pela Mesa. Como esse tempo n�o transcorreu os senadores resolveram rejeitar a MP 508/10. O l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR), confirmou que o governo concordou com a rejei��o da mat�ria. Ele apoiou a posi��o do Senado em explicitar publicamente a necessidade de alterar o rito de tramita��o das medidas provis�rias.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a posi��o assumida nesta quarta-feira pelo Plen�rio refor�a a posi��o do presidente Jos� Sarney em favor da elabora��o de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que permita ao Senado dispor de tempo suficiente para apreciar as medidas provis�rias. Sarney antecipou que uma das altera��es a constar da PEC, atendendo a sugest�o dos senadores, � a divis�o dos prazos para a tramita��o das MPs, que passar�o a ser analisadas preliminarmente pelas comiss�es permanentes.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) sugeriu a Sarney a inclus�o, na PEC, de um dispositivo impedindo o governo de utilizar medidas provis�rias para aumentar impostos. O presidente do Congresso explicou que sua proposi��o n�o interferir� no m�rito das MPs, mas apenas na sua mec�nica de tramita��o. Para o senador Vital do R�go Filho (PMDB-PB), a posi��o assumida pelo Senado, em rejeitar a MP, foi uma manifesta��o clara de que a Casa deseja cumprir seu papel constitucional de apreciar as MPs.
J� o l�der do PPS, senador Itamar Franco (MG), classificou como in�cua a rejei��o da MP 508. Ele explicou que o dinheiro j� foi gasto e opinou que o acordo n�o foi bom para a oposi��o."Se a oposi��o come�ar a fazer acordos e a se calar, ser� bom apenas para o governo", advertiu.
Presidente rec�m-eleito do DEM, o senador Jos� Agripino defendeu que toda medida provis�ria fosse preliminarmente apreciada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara ou do Senado. Caso n�o se verificasse a obedi�ncia aos crit�rios de urg�ncia, relev�ncia e constitucionalidade, a MP seria devolvida ao governo, antes mesmo de produzir efeitos.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reclamou do tom que teria sido utilizado por alguns senadores na cr�tica ao governo pela edi��o de muitas medidas provis�rias. Ela afirmou que a edi��o de MPs � constitucional e que sua utiliza��o � imprescind�vel para colocar em pr�tica medidas que n�o seriam aprovadas com a mesma agilidade se tramitassem com outro formato.