(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Sal�rio extra � privil�gio s� dos deputados estaduais de Minas

Maioria das Assembleias do pa�s aboliu pagamento por sess�o extraordin�ria. A de Minas est� entre as que mant�m o b�nus


postado em 21/04/2011 07:23 / atualizado em 21/04/2011 08:30

Os 77 deputados estaduais de Minas Gerais est�o entre os poucos do pa�s a engordar o contracheque mensal participando de reuni�es extraordin�rias convocadas por eles mesmos. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que, at� o in�cio deste ano, o benef�cio era pago tamb�m apenas nas Assembleias Legislativas do Amazonas, Goi�s e Tocantins. Nos dois primeiros estados, ele j� foi extinto. Em Tocantins ainda � discutido seu fim, mas na �ltima reuni�o extraordin�ria, realizada no dia 13, os deputados estaduais j� n�o foram remunerados. L�, eles ganhavam R$ 774 por sess�o.

O presidente da Uni�o Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT-MG), admite que s�o poucas as Casas que mant�m o privil�gio. Segundo levantamento enviado pela Unale, est�o ainda entre as Assembleias que convocam sess�es extraordin�rias e pagam por elas as do Acre, Para�ba, Pernambuco e Rond�nia, esta apenas se convocadas durante recesso parlamentar.

Em Minas, cada deputado recebe R$ 1.002,12. Como podem participar de at� oito sess�es por m�s, o b�nus extra dos mineiros pode alcan�ar a quantia de R$ 8.016,96 mensalmente, caso o deputado compare�a a todas. Tamb�m conhecido como jeton, o b�nus extraordin�rio � vinculado ao sal�rio dos deputados. No caso da Assembleia de Minas, o valor corresponde � fra��o de um 30 avos do sal�rio, acrescido de 50%. Somente este ano, em nove extraordin�rias j� realizadas, o custo foi de R$ 604.278,36. E detalhe: em oito delas a sess�o foi encerrada antes por falta de qu�rum, ou seja, n�o havia deputados suficientes para continuar a reuni�o.

Para receber esses extras, os deputados votaram apenas dois requerimentos e cinco vetos do Executivo a leis aprovadas no Legislativo ano passado. Em uma delas, realizada no dia 5 deste m�s, mesmo com a marca��o de presen�a de 69 parlamentares, nada foi votado porque n�o havia o n�mero m�nimo de deputados no plen�rio. Em 15 de mar�o, 67 presen�as foram registradas, mas, durante a discuss�o de um veto, restavam menos que os 39 parlamentares necess�rios para vot�-lo. Ao todo, nas nove reuni�es extras, foram registradas 603 presen�as. Em duas delas, ocorridas em mar�o, 72 parlamentares estavam presentes no in�cio.

PROJE��O MILION�RIA
Na legislatura passada, a Assembleia Legislativa destinou exatos R$ 15.056.400,42 para custear a realiza��o de 364 reuni�es extraordin�rias. Como o valor naquela �poca era de R$ 619,20 por sess�o, cada deputado embolsou, em m�dia, a quantia de R$ 194 mil somente para bater o ponto em plen�rio e, muitas vezes, ir embora logo em seguida. Mas pelo andar da carruagem, a conta ao fim desta legislatura vai aumentar e muito, j� que agora, com o reajuste de 61,8% nos sal�rios, eles ganham R$ 1.002,12 por reuni�o, podendo chegar � incr�vel soma de R$ 28 milh�es em dezembro de 2014, caso mantenham a performance da �ltima legislatura. Dentro dessa proje��o, cada deputado mineiro vai ganhar R$ 352.746,24 em quatro anos de mandato.

A justificativa apresentada pela Casa para a convoca��o de sess�es extras � a necessidade de esgotar o n�mero de reuni�es para a discuss�o de um projeto, al�m de abrir mais espa�o para os acalorados debates entre situa��o e oposi��o – o que acaba atrasando a vota��o de projetos. Para o esvaziamento depois do in�cio da reuni�o, a alega��o � que muitas vezes h� acordo entre os parlamentares para encerrar a sess�o em raz�o da falta de consenso em torno de algum projeto.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)