Depois de ter conclu�do que os pol�ticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na elei��o do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) dever� agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impe�a as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo j� se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes pol�ticos no Brasil.
O STF dever� se manifestar sobre a pol�mica lei durante o julgamento de a��es do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na ter�a-feira uma a��o declarat�ria de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na pr�xima semana. Caber� ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos pr�ximos julgamentos � a tend�ncia � admiss�o de que a presun��o da inoc�ncia para os pol�ticos pode ser flexibilizada.
Em mar�o, quando o STF decidiu que a lei n�o poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudan�as no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de anteced�ncia � elei��o de 2010, o que n�o ocorreu. Fux, por�m, j� deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa � que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e rec�m empossado d� agora um voto favor�vel � aplica��o da lei.
O problema � que h� pelo menos dois pontos de grande pol�mica na norma que dever�o render muito debate no plen�rio, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os pol�ticos condenados por tribunais n�o podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um pol�tico ainda tenha chances de recorrer de uma condena��o ele pode ser impedido de concorrer na elei��o. Outro ponto pol�mico da lei � o que pro�be a candidatura de pol�ticos condenados antes da entrada em vigor da norma.